Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 190 COBRANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. FATURAS EM ATRASO. COBRANÇA. DÉBITO EXISTENTE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A mora ex re independe de interpelação judicial ou extrajudicial do devedor para sua caracterização, conforme art. 397 do Código Civil de 2002. Assim, os jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3284 apresentem as partes o rol de testemunhas (precisando-lhes, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número dos documentos pessoais, o endereço de residência e do local de trabalho). 2) Caso o réu alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3383 de FA e das certidões criminais ao Cartório Distribuidor local (SGC modelo 27), nos termos do Com. CG 01/2019; 2) Cobrar, se o caso, os laudos periciais faltantes, devendo o servidor responsável pelo cumprimento, certificar a existência ou juntada destes aos autos; 3) Dê-se ciência ao MP e Defesa. V - Ca

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 3 - 11 MARIA DAS GRACAS SANTOS 178.604-0 02 01/09/2021 1º EDUARDO AMARANTES SIQUEIRA 190.546-5 02 01/09/2021 1º MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA 113.202-4 05 01/09/2021 2º EDUARDO AMARANTES SIQUEIRA 256.822-5 02 01/09/2021 1º MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROS 157.489-2 02 20/09/2021 2º ENAVANE CATÃO TENÓRIO CABRAL 164.593-5 01 08/09/2021 2º MARISTELA BELARMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3320 da extinção da PPL ou PRD pelo Juízo da Execução Criminal, lance-se movimentação unitária “Cód. 22 - Baixa Definitiva”, a qual fará com que o presente processo criminal digital não mais conste em certidões de distribuição criminal para fins civis e eleitorais. 9. Em caso de intimação e não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1024 ADV: LUCAS DE SOUZA VALENTE (OAB 13191/AM) - Processo 0697112-60.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Restituição / Indenização de Despesa - EXEQUENTE: Instituto Batista Ida Nelson - Vistos, etc. RECONSIDERO decisão de fls.61/62 e DEFIRO gratuidade de justiça em favor da escola-exequente. Cite(m)-se o executado(a)s pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3129 262 Entendo assistir razão à parte executada. Remetam-se os autos novamente à Contadoria para que refaçam os cálculos, observando os pagamentos já realizados, bem como o termo final para aplicação da correção monetária, nos termos da manifestação anterior. Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 199 Além disso, deve alterar o valor da causa, considerando o somatório destes débitos e demais pedidos, na forma do art. 292, inc. VI, do CPC. Intime-se o Autor, por seu advogado, via DJe, para que emende a exordial, na forma da fundamentação, sob pena de não conhecimento do pedido de declaração de inexigibilidade de débito. Int. Cum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 298 parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 172 Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligên