Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 010614-4 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GILVANIA XAVIER DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA JUIZ DA 2ª

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) JOSE FARIAS DOS SANTOS JOSELITO FARIAS DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2009 01 1 133200-0 Aleatória SANDOVAL OLIVEIRA A. A. JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO e outro(s) J. C. F. R. TATIANE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 REQTE : B.S. ADVOGADO : 253418/SP - Paulo Guilherme Dario Azevedo REQDO : J.A.S. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008675-49.2021.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : T.L.O. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008676-34.2021.8.26

Caderno único ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de outubro de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010 Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 113959-0/06 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: G.F.P.D.B.. Adv(s).: DF016167 - LUIS GUILHERME

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 06 1 012329-0 Aleatória CÉSAR LOYOLA ROGERIO BRITO DE SOUSA GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JÚNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2693 Nº 0035982-74.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Felipe Oliveira Pontes - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento aos apelos.V.U. - Advs: Valteir Anselmo da Silva (OAB: 162358/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2693 Nº 0035982-74.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Felipe Oliveira Pontes - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento aos apelos.V.U. - Advs: Valteir Anselmo da Silva (OAB: 162358/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 004

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2007 01 1 134506-3 Aleatória MARIO MACHADO LUCIO FLAVIO PEREIRA REY ANA PAULA DÓRIA DE CARVALHO - NPJ - UDF - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 05 1 001574-6 Prevenção SANDRA DE SANTIS Réu Preso WAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1193 Aparecido de Paula Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao agravo para conceder indulto da pena de multa aplicada no processo de condenação nº 82966/2007, referente à execução 1, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, c.c. o art. 8º, § 1º, ambos do Decreto 7.420/2010, declarando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1605 multa, no valor unitário mínimo, atualizado, mantida, no mais, a r. sentença. V.U - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0005447-55.2012.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Alexandre Dias Aranha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado