Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2494 verificar a existência ou não de irregularidades n.4.481/2005, bem como se a intervenção municipal à Santa Casa lhe acarretou lesão. Para a resolução da controvérsia de rigor a produção de prova oral e documental, as quais desde logo defiro. Da prova documental: Poderão as partes juntar aos autos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 487 CASTILHO (OAB 206829/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) Processo 0187108-52.2012.8.26.0100 (583.00.2012.187108) - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Karla de Oliveira Alvariza Baleki - Itaú Unibanco S/A - DECIDO. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2059 vezes a apresentar a petição de rerratificação das declarações (fls. 44 e seguintes). Derradeiramente, intime-se pessoalmente para, em 48 horas, dar regular impulso processual ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, anexando-se ao mandado cópia de todas as determinações exaradas nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 373 SP) - Páteo do Colégio - sala 515 Nº 0210034-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mi Ok Yoo (E outros(as)) - Agravante: Leandro Yoo Lee - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Rita da Encarnação Martins (E outros(as)) - Às fls. 48: Trata-se de recurso de agravo de instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1177 legal non aedificandi, “sistema de lazer” ou ainda de “uso institucional” (cf. mapa de fls.155 do IC) com 10.497,94 m2 e 13.414 m2 ocupadas por Floresta Estacional Semidecidual, fica o Município de São Carlos obrigado a proteger essa vegetação mediante a implantação, em 180 dias, de alambrado e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1459 quais se pretendia provar com a apresentação de tais documentos, é possível concluir que o autor tem razão em suas alegações no tocante ao procedimento relativo às contas do exercício de 2008. Em ambos os procedimentos, que culminaram com os Decretos Legislativos nº 02/2011 (fls. 44/45) e 01/2011 (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2169 exceção daqueles do BACEN, mas incluídos os mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. O acesso ora assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia desta decisão requisitória, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartiçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 776 mantém relação somente sua com o réu. Soma dos pedidos de cada um não forma o valor da causa. Precedentes deste e dos Tribunais Superiores.” (AI nº 990.10.567866-1, 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 2.3.2011, vu). No mesmo sentido: “Valor da causa. ... Decisão que, após d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 508 deliberação da Suprema Corte, da execução dos acórdãos proferidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos dos mandados de segurança n. 990.10.212308-1, n. 990.10.202752-0, n. 990.10.213448-2, n. 990.10.345217-8, n. 990.10.472313-2, n. 990.10.440667-6, n. 990.10.472313-2, n. 990.10.454977-9, n.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1157 cuidados deste Juízo, incluindo o presente. Fls. 1.537/1.571 e 1.572/1.545: indefiro. Os peticionários sequer são partes neste processo e querem tutela jurisdicional como se o fossem, importando tal postura alteração do pólo ativo quando já há muito se não pode alterá-lo (art. 264, caput, do C.P.C.). Int.. - ADV