Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 2918 manifestou para fins de promover a competente conversão da ação em depósito. O processo está paralisado há mais de trinta dias sem qualquer providência do autor, que, foi, então, intimado pessoalmente, por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, pena de extinção. O prazo assinalado para tal finalidade deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 613 X OXFORT CONSTRUÇÕES S.A. E OUTROS - Fls. 534 - Vistos. Processo nº 234/08 Vistos. Fls. 531/532: Acolho os embargos e declaro a sentença para fazer constar o seguinte da fundamentação o seguinte: “Como não foi constatada a responsabilidade do requerido “Oxfort Construções S/A” no episódio descr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 2024 vez instituída por lei, recepcionada pela Constituição Federal, sendo pois vedado ao Judiciário eleger critério diverso para o pagamento de pensões por conta do principio da separação de poderes; acrescentou que o preceito constitucional invocado na inicial não seria de aplicabilidade imediata, pois a regra conti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1934 julgamento de pronto (fls. 172 e 174), ao passo que a autora requereu a produção de prova oral (fls. 179 e 184 e 185). Requisitados esclarecimentos (fls. 191 e 262), as partes juntaram documentos (fls. 199 a 248, 250 a 261 e 264), não se manifestando posteriormente (fls. 268). É o relatório. Decido. Toda a prova necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 486 de fls. 78, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, nestes autos da ação COBRANÇA - PROCEDIMENTO SUMÁRIO que CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DAS PEDRAS move contra BHG INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1164 de pré-executividade. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A exceção merece acolhimento. A execução foi ajuizada em 02/04/1993. Vê-se dos autos que foi proferido o despacho citatório e o mandado de citação e penhora em bens da executada. Uma vez citada e feita a penhora em bens, fls. 07. Houve designa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1864 Costa Tourinho Filho (OAB: 60159/SP) - Luiz Eduardo Franco (OAB: 92208/SP) - Adriano Francischini da Silva (OAB: 285997/ SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2010710-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 750 mandados de citação. - ADV: NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237926/SP), FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES (OAB 256559/SP) Processo 1054854-88.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Doação - Stavros Christos Dontos - Vasiliki Christos Dontos - - Ana Lucia Lima Flores Dontos - Vistos. Fls. 54/55: diga a parte ré em 05 di

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 de requisito essencial da petição inicial (requisito intrínseco) e a inércia do autor em cumprir a ordem de emenda no prazo legal acarretam o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo este processo, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso I, do CPC. Sem custas, ante a concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1282 Processo 0026440-29.2000.8.26.0068 (068.01.2000.026440) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Jla Industrial Ltda - Vistos. Dê- se baixa no processo de execução. Oficie- se a Procuradoria da Fazenda, nos termos do artigo 33, da Lei 6