Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 335 para que a demandada comprove a devida adequação do produto vendido. Intimem-se as parte para alegações finais em 15 dias, primeiro autor, após o réu, após autos conclusos para sentença. Arapiraca , 29 de abril de 2020. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: CIRO VARCELON CONTIN SILVA (OAB 8663/AL), ADV: TI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 152 LAUDO PERICIAL QUE CONCLUI SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DOENÇA DEGENERATIVA, QUE EVOLUIU PARA ESTÁGIO AVANÇADO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. DESNECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, UMA VEZ APRESENTADA PROVA TÉCNICA BASTANTE, QUE A TODA EVID

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1483 seriam mortas e saíram em direção ao local no qual estas se encontravam, com o fim de colocar em prática o planejado. Chegando ao local, executaram a vítima José Gregório Júnior, que estava perto de sua residência, através de vários disparos de arma de fogo. Depois foram até a casa na qual estavam as outras duas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 588 Intime-se pessoalmente o réu para que providencie a exclusão do nome do autor do banco de dados de proteção ao crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como se abstenha de realizar nova inclusão, em relação ao débito discutido nos autos, sob pena incidir em multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2804 o(s) de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (NCPC, art 914 e 915), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exequente, depositar 30% do valor em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 799 caso não seja excluída dos cadastros de restrição nesse prazo. Sendo verossímeis as alegações da parte requerente, determino a inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Designo a audiência de Conciliação para 29/11/2021 às 10:45h, na sala Sala 1 do 1º JECC (Conciliação Cível), na sede d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 690 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) Processo 0673517-32.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Graciete dos Santos Rocha - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a contestação foi apresentada

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 27 Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 período de 03.11.20 a 01.01.2021, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 05.10.2020 Marco Antonio Rodrigues Normando Diretor do 1°CRS/SESPA Protocolo: 587282 PORTARIA Nº. 407 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Di�

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 354 DE 25 DE JUNHO DE 2018 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Acompanhar técnicos da coordenação estadual de controle da hanseníase, que desenvolverão atividades de monitoramento das ações de controle da hanseníase e monitoramento da campanha. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Quatipuru e Primavera/PA. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . Nome do Servidor Matricula Cargo

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33748  15 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Art. 4º - Os novos serviços serão prioritariamente destinados aos municípios das Regiões de Saúde Metropolitana II e III. Art. 5° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CIB nº 115, de 16 de outubro de 2017. Belém, 20 de novembro de 2018. Vitor Manuel Jesus Mateus Charles Cézar Tocantins de Souza Secretário de Estado de Saúde Pública Presidente do COSEMS/PA Presiden