Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 623 de pagamento de multa de R$ 1000 (hum mil reais) por cada mês de inclusão indevida. Notifique-se a parte demandada, com urgência, para cumprimento da decisão antecipatória. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2018, às 90:00 horas. Intimem-se a demandante e seu defens

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 445 Ordinária - AUTOR: Atlântica Motos Ltda. - Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, a fim de prestar informações que me foram requisitadas, referente ao Agravo de Instrumento em epígrafe, em que é agravante Atlântica Motos Ltda, e agravado Espolio de Manoel Francisco Cedrim, Terezinha Carneiro Cedri

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(a) senhor(a) perito(a) deverá responder aos quesitos e, eventualmente, formulários, constantes da portaria n. 1346061 - TRF3/SJMS/JEF Dourados, de acordo com o pedido formulado na inicial, bem como aos quesitos apresentados pelas partes e, sendo o caso, pelo Ministério Público Federal (MPF). O laudo deverá, ainda, apresentar fotos do(a) periciado(a) no dia da perícia. Faculto às partes e, sendo o caso, ao Ministério Público Federal (MPF), a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001708-88.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202008386 AUTOR: ZEILTO LOBO RESENDE (MS013540 - LEONEL JOSE FREIRE, MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA, MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Em vista da declaração de pobreza apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nomeio o(a) Dr. Ribamar Volpato Larsen para a realização de pe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2239 101 de vista do Exmº. Sr. Des.Tutmés Airan de Albuquerque Melo que informou trará os presentes autos na sessão a realizar-se no dia 05 de dezembro do corrente ano; o Exmº. Sr.Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza irá aguardar o retorno de vista para seu pronunciamento. 147, Apelação nº 0711333-83.2014.8.02.0001, de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 623 de pagamento de multa de R$ 1000 (hum mil reais) por cada mês de inclusão indevida. Notifique-se a parte demandada, com urgência, para cumprimento da decisão antecipatória. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2018, às 90:00 horas. Intimem-se a demandante e seu defens

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33590  23 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, § 4° da Lei n° 8.666/93, que trata da renovação dos membros da comissão permanente de licitação; CONSIDERANDO que as obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, deverão ser precedidas de licitações; CONSIDERANDO o término do mandato da Comissão Permanente de Licitação, constituíd

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 de DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) proposta por LUCICLEIDE DA SILVA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A , partes já devidamente qualificadas no processo. A autora alega haver contratado serviço de transporte aéreo internacional da ré e que no voo de ida foi submetida a um atraso de 16 horas, conforme declaração de ID 31359377. Requer condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 445 Ordinária - AUTOR: Atlântica Motos Ltda. - Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, a fim de prestar informações que me foram requisitadas, referente ao Agravo de Instrumento em epígrafe, em que é agravante Atlântica Motos Ltda, e agravado Espolio de Manoel Francisco Cedrim, Terezinha Carneiro Cedri

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33752  23 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 5936739-1 EVALNIZE DA SILVA VARGENS 2017/2018 57205402-2 FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS 2017/2018 57197952-1 FABÍOLA PAIVA RIBEIRO 2017/2018 57210061-1 FABRICIA DO SOCORRO MENEZES 2016/2017 3225380-4 FERNANDO ANTONIO ARAÚJO MELLO 2016/2017 57207997-1 FRANCIANE DE SOUZA SILVA GONÇALVES 2016/2017 5094313-1 FRANCISCA DA SILVA SANTOS 2017/2018 5833370-2 5167566-1 5893120-1 FRANCISCA DO ROSÁRIO NASCIM