57 resultados encontrados para lucicleide leite da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 5071 Justiça de São Paulo), desde a data do desembolso, com juros de 1% ao mês, contados da citação. Os fatos relatados já foram levados ao conhecimento da autoridade policial (fls.11/12). Verificada a sucumbência recíproca, as custas e as despesas processuais serão suportadas em igual proporção pelas partes, e c
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 5071 Justiça de São Paulo), desde a data do desembolso, com juros de 1% ao mês, contados da citação. Os fatos relatados já foram levados ao conhecimento da autoridade policial (fls.11/12). Verificada a sucumbência recíproca, as custas e as despesas processuais serão suportadas em igual proporção pelas partes, e c
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior serviço, ainda assim, poderia obanco-réu cobrar pelos serviços que ultrapassassem os essenciais, mas, de modo individualizado, ainda que mais desvantajoso para o cliente. Não poderia, como fez, cobrar por pacote de serviço não contratado. É que, como dito alhures, a cobrança de PACOTE DE SERVIÇO, exige, prévia e, específica, contratação. Assim, não havendo con
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior reais), por entender que esse valor atende à justa indenização. CONCLUSÃO À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por HAYANE PAULA DOS SANTOS, contra BANCO BRADESCO S/A para CONDENAR o Banco Réu a: 1) SE ABSTER DE IMPOR E COBRAR TARIFA POR PACOTE DE SERVIÇO, até que haja contrato especifico de
Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no MENU Publicações. Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento. FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Recife, 20 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6075 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de MIRLENE DE LIMA LEANDRO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.862-8, loc. na Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte, GRE R Sul, a partir de 13.03.17. SIGEPE 04418752/17. Nº 6076 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de LUCIANA HOLANDA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.587-8, loc. na Esc. Duque de Caxias, Garanhuns, a partir de 01.02.17. SIGEPE 0