Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital patrono da causa, elemento indispensável a propositura da ação, nos termos do art. 320 do Código Processual Civil. Portanto, à luz do art 321, caput e parágrafo único, do mesmo diploma, determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada do instrumento de procuração, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 775 reclama a manutenção da sua prisão cautelar, como garantia de ordem pública, inclusive para evitar que o custodiado incorra em nova prática, a prejudicar a paz social, conforme salientado no decreto prisional pretérito. Ressalto que para o cabimento da prisão preventiva não é necessário exercer um juízo definitivo ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3187 devido, somado ao valor que pretende seja restituído. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, proceda a parte à juntada das três últimas declarações do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros documentos que comprovem o d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 463 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Edson Nakamatu, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAURICIO MACHADO DE MIRANDA, Brasileiro, Pedreiro, RG 38997140, CPF 319.021.998-20, mãe ODEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1176 e jurisprudência o entendimento de que o condomínio, em regra, só responde pelo furto de veículo estacionado em garagem se dispõe de serviço específico de vigilância neste local em benefício dos condôminos. Essa a lição de João Batista Lopes: “Elemento importante para o deslinde da questão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1783 encontre-se empregado, notifique-se a empregadora para proceder ao desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento dele e respectivo pagamento à genitora do(a)(s) menor(es), mediante depósito na conta bancária noticiada, ou, na ausência desta, diretamente à ela, mediante recibo. 5.Designo audi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1330 avaliação do bem penhorado, nomeio perito (a) o (a) Sr.(a) Joaquim Vicente Rezende Lopes. Arbitro os honorários provisórios em R$ 2.000,00. Providencie o exequente o depósito, no prazo de cinco dias. Feito o depósito, intime-se o (a) perito (a) a iniciar os trabalhos. Laudo em 30 dias. - ADV: LUCIA SARTI (OAB 162428/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1937 das cláusulas contratuais por uma das partes possa trazer desconforto ao outro contratante e normalmente o traz. Trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade” (STJ RESP 202.564/RJ, 4ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU 01.10.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial.7- A intimação da parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a realização da perícia, munido de todos os exames médicos, radiológicos, laboratoriais e documentos pertinentes, mesmo que já juntados aos autos do processo. De ordem, abro vista às partes para se manif

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 775 reclama a manutenção da sua prisão cautelar, como garantia de ordem pública, inclusive para evitar que o custodiado incorra em nova prática, a prejudicar a paz social, conforme salientado no decreto prisional pretérito. Ressalto que para o cabimento da prisão preventiva não é necessário exercer um juízo definitivo ac