Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Graziani Vilela – Masp.: 1.387.515-8 Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000875/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE NAZARENO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / FHEMIG Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Instituto Mineiro de Nefrologia LTDA Objeto: Alteração do valor unitário das sessões de hemodiálise, passando de R$757,00 para R$ 732,91 por sessão em razão de desconto concedido peo fornecedor Valor: R$ 384.777,75 (total estimado) Vigência: 04/07/2017 até 03/07/2018 Número do Processo: 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 9BD195B4NJ0807875) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Ernandes José da Silva, pelo Donatário. Termo de Doação nº 1868/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VESPASIANO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0807707) no va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retificação Na publicação da Resolução CEE nº 468, de 07.6.2018, no “Minas Gerais” de 13.6.2018, Onde se lê: Resolução CEB nº 462, Leia-se: Resolução CEE nº 462. Câmara do Ensino Médio Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2018. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 42.044 - Credenciamento da entidade mantenedora GT Polo de Ensino Eirelli – EPP e autorização de funcionamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato 0988/2017, processo 37/2017, celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A., CNPJ 19.296.342/0001-29 e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, CNPJ: 13.237.191/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 474/2017 - eletrônico. Partes: SESP e a TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT VETRATO DAILLY MINIBUS - CHASSI Nº 93ZK50C01J8475497) no valor de R$138.358,38. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Patrícia Magalhães Rocha, pelo Doador e Paulo Márcio de Castro César, pelo Donatário. 2 cm -26 1044225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANTONIO DA 1133861-3 MARCELO SILVA AGSE 1292145-8 ALEXSANDRO BATISTA AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DOPCAD SANTA LUZIA PERMUTA RIBEIRÃO DAS NEVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERMUTA SANTA HELENA SANTA CLARA 12 cm -05 1118586 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000806/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJ