Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :0016700-44.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2830/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS AURELIO FERREIRA ADVOGADO : 329357/SP - Joyce Correia de Souza VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005509-65.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 02/2016 - Sumare AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 AVERIGUADO : CLAUDEMIR SMERIÉRI NETO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VALINHOS EM 27/04/2021 PROCESSO :0003547-76.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 74/2013 - Jaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Ivo Martins ADVOGADO : 394933/SP - Luciene Bueno Aug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1536 Superior Tribunal de Justiça - Relator Ministro Sebastião Reis Júnior - P. 1.4.2020) Ressalta-se que, mantem-se as outras medidas cautelares diversas, afastando apenas a fiança arbitrada. III - Conclusão Ante o exposto, defere-se o pedido de liminar para conceder liberdade provisória ao paciente, com as condições anteriorment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1255 fato novo... (fls. 01/09). Sem prejuízo de eventual reanálise de admissibilidade da impetração, o fato é que a medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando motivar-se na manifesta ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, detectáveis de plano por intermédio do exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 484 MARCIO GARCIA RAVANHANI - Vistos.Réu preso Fls. 217 e 235: Intime-se a Defesa do réu Bruno Vaz, para que apresente a defesa previa, no prazo legal. Int.. - ADV: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP) Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1384 Nº 2255072-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Manoel João Filho - Impetrante: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim - DESPACHO - LIMINAR 6�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1098 Processo 0008925-47.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Natan Felipe Gonçalves Clemente - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve participação em atividades de estud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 PROCESSO :0021368-07.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcos Durval Torres Costa VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010301-28.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : M.D.T.C. ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira REQDO : J.P. VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 REQDO : ROMULO BARBOSA SILVA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1528698-88.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2250578/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1528699-73.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2260845/2020 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :1507868-88.2021.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096818/2021 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO GOMES DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507869-73.2021.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096957/2021 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A ESCLA