Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1905 justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Portanto, a carta precatória expedida (fl. 44/45) está disponível para a distribuição eletrônica pelo advogado, comprovando sua distribuição nestes autos, em 05 (cinco) dias. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2103 sistema SAJ no campo “classe/tipo de petição”para ps PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS de grande valor deverá ser o código nº 1265 e para os REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR devera ser indicado o código nº 1266. O(a) (s) credor(es) e Patronos poderão valer-se das informações e instruções, a saber:Site

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 219 concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte vencida na demanda. Parte credora disporá do prazo de 05 (cinco) anos a partir da certidão de trânsito em julgado para demonstrar que a condição de necessitada da parte devedora deixou de existir. Findo este prazo, a obrigação da parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1153 meios próprios, busquem a composição amigável do litígio ao longo da ação. Assim sendo, manifestado, expressamente, o desinteresse da parte autora na realização da audiência prévia de conciliação, deixo de designa-la de imediato. Cite-se o (s) réu (s) para, querendo, oferecer (em) contestação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 945 de honorários do advogado do exequente, também no importe de 10% (dez por cento). Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o débito remanescente (§ 2º) Acaso não efetuado o pagamento, poderá a parte exequente, independentemente de nova intimação, efetuar pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 640 Roberto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Atento aos termos da Resolução n.° 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal e dos Provimentos n.º 80, de 05 de junho de 2007 e n.º 142, de 31 de agosto de 2011, ambos da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3.ª Região, ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 98 Nos termos art. 372 das Normas de Serviço, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia. Com a informação da distribuição da guia de execução e as devidas anotações, arquivem-se, procedendo ao lançamento da movimentação 61619 (Arquivo Definitivo - Processo findo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 93 acerca do pagamento do RPV expedido no incidente em apenso (0001465-36.2019.8.26.0242/02). Considerando o reduzido número de servidores lotados no Ofício de Justiça desta 1ª Vara e em prestígio ao Princípio da Razoável Duração do Processo (CF,art. 5º, LXXVIII), via digitalmente assinada da presente decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 640 Roberto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Atento aos termos da Resolução n.° 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal e dos Provimentos n.º 80, de 05 de junho de 2007 e n.º 142, de 31 de agosto de 2011, ambos da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3.ª Região, ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1953 à ICP-Brasil, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP) Processo 1001030-98.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania Maria Rocha Cruz - Vistos. Observo que a procuração e declaração de hipossuficiência foram assinadas digitalmente pela par