1.029 resultados encontrados para lucilde d\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'ajuda lyra - data: 25/07/2025
Página 103 de 103
Processos encontrados
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 XXVIII. Processo TRT n. 00562-2015-000-03-00-1 MA Assunto:Proposta de Instrução Normativa Conjunta que altera a Instrução Normativa Conjunta n. 1/2014 (Promoção DJ n. 5/2015) DECISÃO: O Tribunal Pleno, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, aprovou a Instrução Normativa Conjunta N. 6/2015, que altera a Instrução Normativa Conjun
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 35 Ricardo Antônio Mohallem, Sebastião Geraldo de Oliveira, Marcelo Lamego Pertence e João Bosco Pinto Lara, e a Exma. ProcuradoraChefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Duarte Campos, Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 a 14.09.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 15.09 a 17.10.2014, em virtude de f
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Desembargador Paulo Chaves Correa Filho; Julgamento: 10.11.2016). Com efeito, a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação é ato voluntário e unilateral que independe de anuência da parte contrária e pode ser requerida a qualquer tempo e grau de jurisdição, até o trânsito em julgado da sentença, visando, em casos como o dos autos, abreviar o curso do processo
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (...) A chegada antecipada e saída após o registro do ponto foi confirmada pelas testemunhas. Apesar da declaração de Adriano de que não havia determinação de troca de uniforme na empresa, a própria testemunha confirma que essa era a prática dos empregados. Por fim, quanto ao adicional de periculosidade, Turma se posicionou no sentido de que o contato do reclamante com o agente perigos
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho IPCA-E, conforme decidido pelo Pleno deste TRT no julgamento do processo n. 0165500-53.1989.5.03.0016 AgR; Data de Publicação: 16/4/2021; Órgão Julgador: Tribunal Pleno; Relator: José Marlon de Freitas. Dessa forma, em cumprimento ao despacho da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal e em observância à decisão proferida pelo STF no julgamento conjunto das ADC n. 58 e 59 e das ADI n. 5.867
3566/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. A tese adotada no acórdão recorrido no sentido de não admitir, em face do princípio da isonomia, o pagamento da verba denominada "gratificação espe
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recolheram as custas processuais. Sem razão. O exame do conjunto probatório dos autos, especialmente a sentença que deferiu a recuperação judicial nos autos do processo nº 000211871.2019.8.17.2640 (f. 113/121), permite concluir que as reclamadas lograram comprovar a insuficiência de recursos, de modo que fazem jus aos benefícios da justiça gratuita. Assim, com fincas no art. 790, §4
3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que atendidos os pressupostos de admissibilidade. Custas e depósito recursal devidamente quitadas pela ré, conforme comprovantes de id. 9c33f3c e seguintes. Foram apresentadas contrarrazões pelo reclamante (id. 6250f3e), assim como pela reclamada (id. 48c16d3). No mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso do reclamante. Ao recurso da reclamada, unanimemente, deu parcial provim