Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1890 se por base as diretrizes traçadas pelo v. Acórdão e os documentos por ela mesma trazidos aos autos (fls. 549/ss). Com a resposta, dê-se vista aos autores. No silêncio, tornem conclusos para nomeação de perito contábil. Int. - ADV: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB 115403/SP), LUCILENE DE ANDRADE TORRES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 823 enriquecimento sem causa. Assim, com a alteração do fundamento legal, altera-se a forma como se dão o cômputo dos juros de mora e da correção monetária. Inclusive, é de se citar que tal solução é idêntica à adotada diante da entrada em vigor do atual Código Civil, que alterou os juros de mora de 6% para 12%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2127 fls. 977 não merece prevalecer, porque baseado em pedido dos impugnados; que a petição de fls. 915 encerrou definitivamente o processo, por ter havido o pagamento integral do débito, consoante petição de fls. 943; que os impugnados pretendem valor totalmente indevido; que o impugnante demandou a pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2192 sobrevindo esclarecimentos do perito (fls. 206/268 e 287/288). Deferiu-se a imissão na posse. É o relatório. D E C I D O. Cuidase de ação de desapropriação em que se almeja incorporar ao patrimônio do Município imóvel com a finalidade de construção de uma creche. Realizada perícia de engenharia, apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 1689 SOROCABA X WANDA DE OLIVEIRA EVARISTO - Fls. 173/176 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Processo nº 2357/04 VISTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA move contra WANDA DE OLIVEIRA EVARISTO, medida cautelar satisfativa de demolição, alegando, em síntese, que a requerida realizou uma construção em desacordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2039 RACZ ação de reintegração de posse, alegando em síntese, que foi pactuado com o requerido um contrato de arrendamento mercantil e o requerido descumpriu obrigação prevista no contrato e assim, entende preencher os requisitos para se reintegrar na posse do bem mencionado na inicial, nos termos ali descr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 1864 desnecessários - Pedido de indenização por danos materiais e morais - Ação julgada improcedente - Decisão que se confirma face à ausência de prova de conduta culposa dos profissionais - Doutrina e Jurisprudência nesse sentido - improvimento do apelo” (Apelação Cível nº 086.966-5/5-00, da 2ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3688 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Irineu Claro de Oliveira - Vistos. Diante do pedido retro, cobre-se a devolução do mandado junto à Central de Mandados, com urgência e independentemente de cumprimento. A parte autora está a postular pela desistência da ação, e pelo desbloqueio do veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3140 Paula; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/04/2018; Data de Registro: 26/04/2018). Destaquei. Assim, não há que se falar em saldo remanescente a título juros de mora antecedentes ao tempo de expedição do ofício requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3977 DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0023893-96.2019.8.26.0602 (processo principal 1004262-52.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Aline Ferreira Silva - - Francine Ferreira da Si