Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 4102 sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), SARA CATARINE ALVES DOS SANTOS (OAB 393923/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2882 todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação, a fim de reduzir a pensão alimentícia paga pelo autor à requerida para 18% dos rendimentos líquidos daquele, a ser descontado em folha de pagamento e depositado em conta de titularidade da genitora da requerente, e em 60% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3405 como emenda à inicial. Anote-se. 1.1. A fim de resguardar os dados bancários sigilosos do interditando, torne a Serventia sem efeito os documentos de fls. 37/39. 2. O feito não tramita ordinariamente em segredo de justiça, nem há pedido expresso nesse sentido. Após decorrido o prazo recursal, retire-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1973 com relação aos demais. Suspensos, repita-se, atos expropriatórios próprios em face dos requerentes de fls. 37298. Note-se, ainda, que a decisão de primeiro grau, tem seu recurso no AI interposto. O Recurso Especial não é tirado da decisão de primeiro grau, mas da de segundo grau. Em outras palavras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2517 de suspensão. Certificado o decurso sem manifestação conclusiva, suspendo o andamento pelo prazo de um ano, nos termos do Art. 40, da Lei 6.830/80, uma vez que, cientificada a parte do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação. Ressalto que, efetivada a intimação, fluirá o prazo da suspensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4032 IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observados os benefícios da gratuidade de justiça ora deferidos. Ciência ao MP. Oportunamente, dê-se baixa e ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3429 deixados pelo falecimento M. de L. I. S., falecida em 04 de fevereiro de 2022, o que faço para atribuir aos requerentes o seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. As certidões negativas eventualmente faltantes serão a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4112 por 03 (três) anos, sem se encontrar qualquer bem passível de penhora, impõe o reconhecimento da presença dos requisitos autorizadores do pedido. Assim, desconsidero a personalidade jurídica para que a execução atinja também o patrimônio dos diretores indicadas às fls. 135/136, a saber: Marlon Montanari; Fáti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 7990 até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 5. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 6. Providencie a parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3848 460103/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ) Processo 1010484-19.2022.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Patricia Cristiane Soares Silva - Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem reso