Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2749 Em maio/2019, as partes chagaram a fazer um acordo extrajudicial (juntado às fls.), para que o menor ficasse com o autor em virtude de dificuldades descritas à fl. 113, decorrentes de viagem da avó materna ao Estado do Ceará. A criança está, ao tempo da resposta, sob os cuidados do pai até dezembro/2019. A ré n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3032 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta, conforme o caso. Int. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1028 volume de pele excedente que a autora possuía, sendo ela devidamente informada anteriormente. O ganho de peso da autora causou má cicatrização e alargamento da cicatriz e o aumento do peso ocorreu por culpa da requerente que não observou dieta apropriada. A ré agiu com extremo zelo e absoluta perícia,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da TR como índice de correção do FGTS, como se nota na Súmula 459, segundo a qual A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo.Esse mesmo E.STJ consolidou o uso da TR em relação ao objeto desta ação, julgando pelo rito dos feitos repetitivos o REsp 1614874/SC RECURSO ESPECIAL2016/0189302-7, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, j. 11/04/2018, DJe 15/05/2018:P