Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de outubro de 2010 multa e juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal.Expedida a carta de adjudicação, dê-se baixa na Distribuição e arquivemse os presentes autos.Custas, como de lei, haja vista que indefiro justiça gratuita.P. R. I.Brasília - DF, segunda-feira, 11/10/2010 às 10h55.. Nº 23878-2/10 - Sobrepartilha - A: VIRGINIA BRUM BARCELLOS e outros. Adv(s).: DF018030 - MARCIA SANTOS CORDEIRO. R: MARIO B

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 de registro imobiliário atualizada; extrato de conta bancária; e/ou outra comprovação documental da titularidade do bem ou direito inventariado; h) requerimento de emissão de guia para recolhimento do ITCD devido a cada Estado de localização dos bens/valores inventariados. Para facilitar o processamento do feito, deverá a peticionante indicar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos côn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Washington Bruno L. Carneiro De P. 140471 Wellington De Carvalho Cardoso – 233918 Willian Rocha Dos Santos 403217 Wyslan Vinicius Teixeira Barbosa – 366070 Araxá Carmo do Paranaíba Curvelo Nova Serrana Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Genimar Alves Pinheiro - 79084 Teófilo Otoni Evangelista Alves Sampaio - 774471 Felipe De Souza Rosa- 652490 Fernando Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Klaide Conrado da Silva – PEB – 2 - Carangola - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB – 3 - Muriae - 15 - 12/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 03643772 Francisco Jose Pereira de Souza – PEB – 1 - Muriae - 1 - 12/09/2017 A 12/09/2017 - 158.I, 03782653 Geraldo Martins Chagas Bebiano – PEB – 1 - Muriae - 6 - 11/09/2017 A 16/09/2017 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0374304/4 0382714/4 0368200/2 0905644/1 0902944/8 0904384/5 0905223/4 0903591/6 0905912/2 0905875/1 0905222/6 0923595/3 0903682/3 0370299/0 0902030/6 0900333/6 0280842/6 0905679/7 0905681/3 0385477/5 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0901775/7 0381939/8 0373224/5 0349817/7 0905749/8 0904198/9 0386968/2 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0905377/8 0302322/3 0350261/4 0905607/8 0281121/4 0905465/1 0902367/2 0359494/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0368199/6 0384943/7 0280833/5 0382714/4 0280835/0 0905912/2 0905875/1 0373862/2 0349529/8 0905914/8 0905827/2 0905862/9 0905767/0 0280842/6 0385175/5 0375010/6 0905881/9 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0349817/7 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0302322/3 0350261/4 0902367/2 0367726/7 0350197/0 0905929/6 0284107/0 0905930/4 0902240/1 0929661/7 0280849/1 0905887/6 0281126/3 0385307/4 0360998/9 0905936/1 0281129/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 056/2018, publicada no Minas Gerais de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0555/2017 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03506011 Maria Lucia Gomes e Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 038

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1079777-7, GILBERTO MOREIRA DE LIMA, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017. MASP 1079795-9, MARCOS MARIA BONTEMPO, ASP,III/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 28/09/2017. CONTAGEM MASP 1173903-4, LUIZ MAURO SOARES FERREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2017. MASP 1079820-5, ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquêni