TJMG 26/06/2018 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 056/2018, publicada no Minas Gerais
de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em
tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que
se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216,
217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250 da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III e VI
da referida Lei, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos
termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
Ricardo Macedo Silva, MASP 1.210.983-1 – PROCESSADO NO PAD
056/2018.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
18 1110275 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
005/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 13877832, ALEXANDRE DOS REIS MARCAL, ASP, a contar
de 04/05/2018, para regularização funcional.
MASP 14505499, ALINE APARECIDA CONDE, ASP, a contar de
26/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13865571, ALLEN KALEB ALMEIDA LIMA, ASP, a contar
de 04/04/2018, para regularização funcional.
MASP 12860342, ARIELY CRISTINA RODRIGUES, ASP, a contar
de 06/04/2018, para regularização funcional.
MASP 12283016, CHARLES MAXWELL DE ASSIS, ASP, a contar
de 22/03/2018, para regularização funcional.
MASP 13741079, DANIEL DE OLIVEIRA DIAS, ASP, a contar de
27/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13799945, DANIELE ABREU DE SOUZA CARDOSO, ASP, a
contar de 07/05/2018, para regularização funcional.
MASP 13796636, EDUARDO GOMES RIBEIRO, ASP, a contar de
04/05/2018, para regularização funcional.
MASP 12798021, ELIETE EPIFANIO DE ABREU, ASP, a contar de
06/04/2018, para regularização funcional.
MASP 11105616, FERNANDA MENDES AMARAL, ANEDS, a contar de 20/04/2018, para regularização funcional.
MASP 14475677, GIOVANA DE LIMA RODRIGUES DA CUNHA,
ASP, a contar de 24/02/2018, para regularização funcional.
MASP 13858196, GLEICE SANTOS AMASILIS, ASP, a contar de
10/04/2018, para regularização funcional.
MASP 12915591, GRACIELE DE OLIVEIRA LANA, ASP, a contar
de 07/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13170782, GUILHERME MAGALHAES GRIPP, ASP, a contar de 12/05/2018, para regularização funcional.
MASP 14466221, JANDERSON MENDES DE SOUSA, ASP, a contar
de 25/05/2018, para regularização funcional.
MASP 14361034, JEFFERSON LEITE TRINDADE, ASP, a contar de
20/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13869953, JORDANE KAREN NUNES, ANEDS, a contar de
25/05/2018, para regularização funcional.
MASP 9054594, JOSE JORGE DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
16/03/2018, para regularização funcional.
MASP 14440416, JULIA PALOMA DA SILVA MIRANDA, ASP, a
contar de 27/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13871785, LEANDRO FERREIRA DA SILVEIRA, ANEDS, a
contar de 08/05/2018, para regularização funcional.
MASP 13781596, MARLUCIO BARBOSA, ASP, a contar de
19/05/2018, para regularização funcional.
MASP 13889324, MONICA NAIARA BATISTA DE ANDRADE,
ASEDS, a contar de 04/05/2018, para regularização funcional.
MASP 13801543, NATHAN WILLIAN FERNANDES PEREIRA
NASCIME, ASP, a contar de 20/04/2018, para regularização
funcional.
MASP , ODINEI MATEUS GOMES, ASP, a contar de 26/04/2018,
para regularização funcional.
MASP 13866728, RAFAEL JUNIO SILVA FERREIRA, ASP, a contar
de 24/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13487202, RAFAEL MACHADO GAMBA, ASP, a contar de
25/05/2018, para regularização funcional.
MASP 14502132, ROBERTO ALEX SANT ANNA, ASP, a contar de
13/04/2018, para regularização funcional.
MASP 10652915, RODRIGO CARLOS DE PAULA, ASP, a contar de
08/06/2018, para regularização funcional.
MASP 13649223, ROSANA PEREIRA ROCHA, ASEDS, a contar de
16/05/2018, para regularização funcional.
MASP 13939475, RUTH DE JESUS MIRANDA, ANEDS, a contar de
26/04/2018, para regularização funcional.
MASP 14363246, SERGIO HENRIQUE TAVARES, ASP, a contar de
03/11/2017, para regularização funcional.
MASP 9062506, TARCISIO ANGELO DOS REIS, AEDS, a contar de
14/04/2018, para regularização funcional.
MASP 14391387, TARDELE NOGUEIRA TERTULINO, ASP, a contar de 13/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13889274, THIAGO GARCIA DE SOUZA, ASEDS, a contar
de 04/05/2018, para regularização funcional.
MASP 13760418, THIAGO GOVEIA DOS SANTOS, ASP, a contar de
28/04/2018, para regularização funcional.
MASP 14478242, WANDREY MARQUES FIGUEIREDO, ASP, a
contar de 19/05/2018, para regularização funcional.
MASP 14429351, WELLINGTON MARQUES DE ALMEIDA, ASP, a
contar de 26/05/2018, para regularização funcional.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113387 - 1
ATO 007/2018 – REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MaSP:1106918-4, ELIAS MARCOS DAMASCENO,a partir da data
de publicação;
MaSP:1442690-2, ANDREIA APARECIDA DE MORAIS RAMOS,a
partir da data de publicação;
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113452 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA
ATO Nº 001/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 902.839-0, CELIO NOBERTO RODRIGUES, AEDS, IV/J, a
contar de 09/11/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: MaSP:
348.185-0, NIVIO GURGEL, ASEDS, V/B, a contar de 02/01/2018.

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 903.480-2, JOSE DE SOUZA REIS, AEDS, III/D, a contar de
16/01/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 903.184-0, MARLI BUCALETO, ASEDS, II/J, a contar de
19/03/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 559.678-8, SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS, I/D, a
contar de 09/04/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 903.963-7, ROSANA DE MARILAQUE ROCHA FALCAO,
ASEDS, II/J, a contar de 08/06/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113475 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 004/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor (a): MaSP:
378.115-0, LAURIMAR ROSA DE LIMA a partir de 04/08/2014, data
do laudo médico, ref. ao cargo de ASP, II/G.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 40,
§1º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP:
1.254.109-0, NISIA AUGUSTA DOS SANTOS DE FREITAS, a contar
de 03/05/2018, ref. ao cargo de ANEDS, I/C.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a)
: MaSP 905.774-6, LUCILENE RODRIGUES FRANCO, a contar de
07/05/2018, ref. ao cargo de AEDS, V/I.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP
905.469-3, MILTON TADEU SA FORTES ORLANDO, a contar de
15/05/2018, ref. ao cargo de ASP, II/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP
905.613-6, MARIA DAS GRACAS DAMIAO ARAUJO, a contar de
21/05/2018, ref. ao cargo de ASP, III/J.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113477 - 1
ATO 001/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA POR
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59,
de 28/11/2005, a servidora MASP 1306971-1, ELAINE MÁRCIA
RODRIGUES NEVES CHAVES, por 180 dias, a partir da data de
publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113599 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 008/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
JUIZ DE FORA
Masp 905757-1, CARLOS ANTONIO PAULA, a contar de 15/05/2018,
referente ao cargo de AEDS,IV/F.
Masp 905767-0, JEUSLENE COTTA VILENA, a contar de 08/05/2018,
referente ao cargo de AEDS, V/B.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113729 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
RECRUTAMENTO FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Masp 260882-6, FLAVIA DE PAULA DUQUE BRASIL, ASP,II/D,
referente ao 8° quinquênio, a contar de 13/05/2018.
BARBACENA
Masp 1187861-8, RODRIGO PINTO DE MENDONCA, ASEDS,II/A,
referente ao 3° quinquênio, a contar de 15/04/2018.
BELO HORIZONTE
Masp 905594-8, CLAUDIO DIAS BARBOSA, ASP, III/I, referente ao
7° quinquênio, a contar de 04/05/2018.
Masp 1080186-8, CRISTIANO DE JESUS RIBEIRO, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio, a contar de 27/05/2018.
Masp 905687-0, JOSE SEBASTIAO SILVA, ASP,II/D, referente ao 7°
quinquênio, a contar de 30/05/2018.
FRANCISCO SÁ
Masp 1077718-3, DALILA GOMES COELHO, ASP, II/C, referente ao
3° quinquênio, a contar de 03/05/2018.
GOVERNADOR VALADARES
Masp 1078270-4, LAMARK BARBOSA, ASP,II/D, referente ao 4°
quinquênio, a contar de 26/02/2018.
JUIZ DE FORA
Masp 905757-1, CARLOS ANTONIO PAULA, AEDS,IV/F, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 15/05/2018.
Masp 905767-0, JEUSLENE COTTA VILENA, AEDS, V/B, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 08/05/2018.
Masp 902367-2, MARCIO ANTONIO AUGUSTO, AEDS,V/I, referente ao 7° quinquênio, a contar de 29/05/2018.
PIRAPORA
Masp 451979-9, WESILEY CARLOS SILVA ALVES, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio, a contar de 19/09/2014, data do exercício no
cargo efetivo, computado tempo da SEE.
Masp 1054030-0, ANDREILSON DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, I/A,
referente ao 1° quinquênio, a contar de 19/10/2017, com aproveitamento de tempo da SEE.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 378607-6, ADAILTON LINHARES DA SILVA, ASP,I/J, referente ao 5° quinquênio, a contar de 30/05/2018.
Masp 360998-9, MAURO FERNANDES SOUTO, AEDS,V/I, referente ao 7° quinquênio, a contar de 30/05/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113743 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 007/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
RECRUTAMENTO FUNDACAO JOÃO PINHEIRO
Masp 260882-6, FLAVIA DE PAULA DUQUE BRASIL, ASP,II/D,
referente ao 8° quinquênio de exercício, a contar de 13/05/2018.
BELO HORIZONTE
Masp 905687-0, JOSE SEBASTIAO SILVA, ASP,II/G, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2018.
Masp 1008007-5, MARCELO FERREIRA GOMES, ASP,II/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2018.
Masp 1080186-8, CRISTIANO DE JESUS RIBEIRO, ASP,II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2018.
Masp 1095796-7, WILTON NEY MARTINS, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 14/05/2018.
Masp 1229041-7, ALINE DO CARMO LUZ, ASP, I/A, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2014.
Masp 1272740-0, MAURACY MOSELE CAVALCANTE GARCIA, ASP,I/A, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
16/02/2017, data do exercício no cargo efetivo, computado tempo da
SEE.
IPABA
Masp 1078369-4, WIDERLEY FERNANDES DE OLIVEIRA,
ASP,II/D, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de
09/01/2013, computado o período de Contrato Administrativo de
13/01/1998 a 11/07/2007, nesta secretaria, em cumprimento a decisão
judicial, Processo n° : 5013094-59.2016.8.13.0024.
Masp 1078369-4, WIDERLEY FERNANDES DE OLIVEIRA,
ASP,II/D, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de
07/01/2018, computado o período de Contrato Administrativo de
13/01/1998 a 11/07/2007, nesta secretaria, em cumprimento a decisão
judicial, Processo n° : 5013094-59.2016.8.13.0024.
JUIZ DE FORA
Masp 902151-0, JAIR AMBROSIO GONCALVES, ASEDS,II/E, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2018.
Masp 905397-6, VERGILIO APARECIDO DA SILVA, ASP, III/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2018.
PIRAPORA
Masp 451979-9, WESILEY CARLOS SILVA ALVES, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/09/2014, data do
exercício no cargo efetivo, computado tempo da SEE.
Masp 1054030-0, ANDREILSON DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, I/A,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2017, com
aproveitamento de tempo da SEE.
PRESIDENTE OLEGARIO
Masp 1079253-9, HELENO GONCALVES DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 25/10/2016, computado o período de Contrato Administrativo de 06/09/2001 a 02/05/2006,
nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° :
0035849-58.2014.8.13.0534.
Masp 382715-1, GIOVANI GERALDO DUMBA, ASP,V/B, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2018.
Masp 360998-9, MAURO FERNANDES SOUTO, AEDS, V/I, referente ao 7° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2018.
TEOFILO OTONI
Masp 1173720-2, LUCIANO DA SILVA SOARES, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2018.
Masp 1079279-4, ANTONIO SABINO DE DEUS PINHEIRO,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
18/05/2018.
Masp 1173458-9, EVANDRO JOSE DE SOUZA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/04/2018.
VARGINHA
Masp 1284154-0, SIMONE LEITE DA SILVA, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 08/11/2017, data do protocolo,
com aproveitamento de tempo averbado do TJMG.
Masp 800048-1, ALEXANDRA LIMBORCO, ANEDS, I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113745 - 1
REMOVE “EX OFFICÍO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1198574-4, BRUNO ESTEVES DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO
DE JOÃO PINHEIRO.
MASP 1198705-4, JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO
DE JOÃO PINHEIRO.
MASP 1330887-0, SILVANIA DE FATIMA DIAS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MONTE
CARMELO, para PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO DE
FARIA TAVARES.
MASP 1385676-0, WALLACE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAUNA, para PENITENCIÁRIA DE FORMIGA.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113751 - 1
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere os artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05 de julho de
1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº 001/2017 de
29 de dezembro de 2017, considerando a Promoção feita pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 073/2018,
solicitando o desmembramento da Portaria, determina a exclusão do
ex-servidor na função de Agente de Segurança Penitenciário A.M.P.J
– MASP 1.378.105-9, bem como, do ex-prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário R.S.L. – MASP 1.238.887-2
do rol de acusados no Processo Administrativo Disciplinar supracitado,
instaurado por meio do Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/
PAD Nº 073/2018, publicado no Diário Oficial de “Minas Gerais”
em 17/05/2018, e, ao mesmo tempo em que determina o prosseguimento das apurações, em desfavor dos supracitados servidores em outra
exordial.
Belo Horizonte, 20 de junho de2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 086/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.M.P.J – MASP 1.378.105-9, ex-servidor na função de
Agente de Segurança Penitenciário, R.S.L – MASP 1.238.887-2, exprestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 087/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: G.R.D.O. – MASP 1.297.357-4, servidora em recrutamento amplo.
Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de
Sousa Ribeiro.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº088/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.V.S - MAPS 1.395.686-7, servidor em recrutamento
amplo.

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 11
Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de
Sousa Ribeiro.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO
008/2018 – RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE a PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO
008/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 20/04/2018,
onde se lê: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 100/2018”,
leia-se: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 100/2017”.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
25 1113770 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 013/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 11037215 ADRIANO MENDES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 10/07/2018.
Masp 8000481 ALEXANDRA LIMBORCO, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/07/2018.
Masp 12290417 ALINE DO CARMO LUZ, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2018.
Masp 3770732 CANUTO DIVINO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 03° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2018.
Masp 11730322 CLAUDIA MOREIRA COSTA SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2018.
Masp 11028750 EWERTON VINICIUS CHAVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2018.
Masp 12293197 FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA
SOUZ, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 19/07/2018.
Masp 3769635 GIOVANE DE MORAES GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 05/07/2018.
Masp 3777992 HELIO GONCALVES MOREIRA, ASP, por 05
mês(es), referente(s) ao(s) 2° 3° 4° quinq., de exercício, a partir de
08/08/2018.
Masp 3777992 HELIO GONCALVES MOREIRA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/03/2018.
Masp 11735313 HENRIQUE ALVES VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/07/2018.
Masp 9055336 JAYME LUCAS JOSE, ASP, por 04 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° 5° quinq., de exercício, a partir de 25/06/2018.
Masp 9034802 JOSE DE SOUZA REIS, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 11/06/2018.
Masp 3778024 JOSE GONCALVES SOBRINHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2018.
Masp 9033275 JOSE MARIA DE SOUZA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 10/07/2018.
Masp 3728292 JOSE MARIA FILHO, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 16/17/2018.
Masp 12250403 LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
25/06/2018.
Masp 3770369 MARIA APARECIDA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 12/07/2018.
Masp 11942414 MARIA APARECIDA FERNANDES LOURENCO,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 17/07/2018.
Masp 9058157 MARIA IVONE DE RESENDE, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 16/07/2018.
Masp 12151528 MARIA JORDANIA OLIVEIRA QUADROS,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 25/06/2018.
Masp 11732252 MARILIA GABRIELA VIOL PEDROSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/07/2018.
Masp 10796308 ORLANDO SOUZA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 18/06/2018.
Masp 9019308 ROSA MARIA FERES, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 8° quinq., de exercício, a partir de 19/07/2018.
Masp 12180584 TALITTA DUTRA FERNANDES, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/07/2018.
Masp 11733144 VALERIA APARECIDA PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/07/2018.
Masp 11728615 VANDERLUCIO SOUZA SANTOS, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/07/2018.
Masp 10179232 WANDER MOURA RODRIGUES, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
10/07/2018.
Masp 9057266 ZENILDO CARLOS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 02/07/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113779 - 1
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL
DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 004/2018
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 10826402, LARISSA MILENE PELEGRINO, ASP,I, B , a contar de 11/05/2018.
MASP 11071438, EFIGENIA PEREIRA DA ABREU LEAO, ASEDS,
I, A , a contar de 16/05/2018.
MASP 10788859, VANDERLEI APARECIDO DE PAULO, ASEDS,
II, A , a contar de 14/05/2018.
MASP 12180857, LILIAN TAVARES MACEDO, ANEDS, II, A , a
contar de 18/06/2018.
MASP 13953435, RAPHAEL MARLON DE FREITAS FERREIRA,
ASEDS, I, A , a contar de 04/05/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1113782 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 008/2018
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
Masp 1080002 / 7 ANTONIO JULIO CRESTON DE VASCONCELLOS, ASP, tendo em vista alteração da data de início, publicado
em 03/05/2013. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq.,
de exercício, a partir de 03/06/2013.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2013.
Masp 1140324/ 3 PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA, ASP,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 004/2018 publicado
em 21/03/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq.,
de exercício, a partir de 01/04/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018.
Masp 376939 /5 MARCOS AURELIO DE PAULA TERRINHA, ASP,
tendo em vista alteração, ato Nº 006/2018 publicado em 08/05/2018.
Onde se lê: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício,
a partir de 06/06/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º
quinq., de exercício, a partir de 06/06/2018.
Masp 1106991 / 1 HELDER SOARES VELOSO, ASP, tendo em
vista alteração, ato Nº 005/2018 publicado em 11/04/2018. Onde se
lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/05/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 01/10/2018.