TJMG 18/01/2018 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1079777-7, GILBERTO MOREIRA DE LIMA, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017.
MASP 1079795-9, MARCOS MARIA BONTEMPO, ASP,III/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 28/09/2017.
CONTAGEM
MASP 1173903-4, LUIZ MAURO SOARES FERREIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2017.
MASP 1079820-5, ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
01/08/2017.
MASP 1118998-2, GLEIMESON ANTONIO DA COSTA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/09/2017.
CORONEL FABRICIANO
MASP 1173906-7, MACIEL CARVALHO VIEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2017.
DIAMANTINA
MASP 1173485-2, JARBAS GERALDO CARVALHO SILVA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
09/07/2017.
DIVINOPOLIS
MASP 1084416-5, MARCELO JOSE DE MELO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/10/2017.
DORES DO INDAIA
MASP 1173347-4, REINALDO PEREIRA DE ARAUJO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 04/11/2017.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1079630-8, ORLANDO SOUZA SILVA, ASP,II/D, referente ao
3° quinquênio de exercício, a contar de 23/07/2017.
MASP 1172943-1, EDUARDO SILVA PEREIRA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2017.
MASP 1173702-0, SERGIO LIMA CAVALCANTI, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1175433-0, WAGNER SANTOS LIMA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173342-5, GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/07/2017.
MASP 1173543-8, TIAGO JUNIO DA SILVA VIANA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2017.
MASP 1173914-1, MOISES ALVES DA SILVA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 06/07/2017.
MASP 1154158-8, LUIZ HENRIQUE ROSA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 06/07/2017.
MASP 1079614-2, JULIMAR GONCALVES NUNES, ASP, II/D, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 12/07/2017.
MASP 1079623-3, DANILO MARCOS DE ALMEIDA DA SILVA
GOMES, ASP, II/D, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar
de 12/07/2017.
MASP 1078148-2, FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP, II/C,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/08/2017.
MASP 1123321-0, MARILSON LUCIO CARVALHO, ASP,II/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 18/10/2017.
GUANHAES
MASP 1120595-2, TARCISIO SOARES FERREIRA JUNIOR, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2017.
IPABA
MASP 1173893-7, ALEXSANDRO VENANCIO COSTA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173893-7, ALFREDO SOBRAL SHIMADA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173643-6, DOUGLAS CORSINI PIZANI, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1095146-5, EDER VIANA CARVALHO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1105274-3, LUIS CARLOS DA SILVA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173831-7, RICARDO JORGE MELO DA SILVA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173838-2, RONDINERI DA COSTA SILVESTRE, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173916-6, RODRIGO MACHADO DE ALMEIDA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 31/12/2017.
MASP 1079815-5, ELIZETE MARIA SILVA ALMEIDA AMORIM, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
09/07/2017.
MASP 1078369-4, WIDERLEY FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/07/2017.
MASP 1078353-8, NATANAEL CAMILO LINHARES, APS,II/D,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 04/12/2017.
MASP 951807-7, ISABEL RAINHA DA GLORIA MATOS, APS,III/D,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 13/12/2017.
MASP 1079615-9, NOE VIEIRA GONCALVES, ASP,II/D, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2017.
MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao
4° quinquênio de exercício, a contar de 04/11/2017.
MASP 1173899-4, JOSE DO CARMO GONCALVES, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/07/2017.
IPATINGA
MASP 1079542-5, LUCELY MARQUIOLE DO NASCIMENTO,
ANEDS, I/D, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de
10/05/2017.
MASP 1105761-9, MARCOS FERREIRA DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2017.
MASP 1180751-8, WLADMYR DA COSTA GUSMAO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 12/12/2017.
IPATINGA
MASP 1173625-3, VAGNER PEREIRA DOS SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
JABOTICATUBAS
MASP 1078024-5, CARLOS GRAMA DE OLIVEIRA, ASP,II/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2017.
JANAUBA
MASP 1174023-0, GRACIELA ALVES OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2017.
JEQUITINHONHA
MASP 1173996-8, DILSON CARDOZO DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 05/08/2017.
JUIZ DE FORA
MASP 902839-0, CELIO NOBERTO RODRIGUES, AEDS, J/IV, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 26/06/2017.
MASP 1172761-7, FABIANO MARTINS FERNANDES, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2017.
MASP 1172249-3, CRISTIANE PIMEMTEL ARAUJO, ASP, II/C,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/07/2017.
MASP 1172552-0, DENISE GOMES BASILIO DE OLIVEIRA, ASP,
II/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 10/07/2017.
MASP 1172787-2, EVANDRO JOSE OVIDIO, ASP, II/C, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 10/07/2017.
MASP 1101717-5, MARCIO JOSE DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2017.
MASP 1101288-7, RODRIGO LOPES DE CASTRO, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 10/07/2017.
MASP 1101952-8, LUCIANO FERREIRA LAPA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2017.
MASP 1101490-9, RAFAEL DE SOUZA MARQUES, ASP,I/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 25/08/2017.
MASP 905375-2, LAERTE ANTONIO DA SILVA, ASP,II/J, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2017.
MASP 1101684-7, LUCIANO PIPA LINS CAJAZEIRA, ASP,II/C,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2017.
MASP 1172460-6, RODRIGO PRAXEDES VIEIRA, ASP,II/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 02/08/2017.
MASP 1172232-9, JANEMAR MARIA DE PAULA, ASP, II/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/08/2017.
MASP 1101362-0, WENDEL CRISTIANO DE AQUINO OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar
de 14/08/2017.
MASP 1177022-9, MARCOS ANDRE RAMOS DE OLIVEIRA, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/08/2017.
MASP 1171648-7, RODRIGO JONAS MARTINS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 04/12/2017.
MASP 1171603-2, SERGIO LUIS MADALENA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/08/2017.
MASP 905751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, AEDS,
IV/F, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 07/09/2017.
MASP 1101456-0, NELIO CARNEIRO ALMEIDA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/09/2017.
MASP 1172337-6, RONALDO DE OLIVEIRA SODRE, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2017.

MASP 1123934-0, SAMUEL QUEIROZ FERREIRA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/09/2017.
MASP 1172571-0, LUISA CAVALCANTI LOPES CANCADO DO
CARMO, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 10/09/2017.
MASP 1172584-3, WESCLEY DE MOURA FAGUNDES, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/09/2017.
MASP 1077881-9, FIDIAS BRASIL DE MELLO JUNIOR, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/10/2017.
MASP 905774-6, LUCILENE RODRIGUES FRANCO, AEDS,IV/I,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 24/10/2017.
MASP 905403-2, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, ASP,II/J, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 25/10/2017.
MASP 903327-5, JOSE MARIA DE SOUZA, AEDS,IV/J, referente ao
6° quinquênio de exercício, a contar de 24/12/2017.
LAVRAS
MASP 1179866-7, RODRIGO CANDIDO SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2017.
MONTES CLAROS
MASP 1106991-1, HELDER SOARES VELOSO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1106799-8, ROBERLUCIO COSTA DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173921-6, HELDER FABIANO TAVARES SOUSA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 05/07/2017.
MASP 1140875-4, ALEX FABIANO DE SOUZA, ASP, II/E, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 16/09/2017.
MASP 1106771-7, ANTONIO OLINTO ATAIDE XAVIER,
ANEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
28/10/2017.
PARA DE MINAS
MASP 1173910-9, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1084050-2, ANTONIO MARCOS LEMOS, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2017.
MASP 1084058-5, JOSE MARIA DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 30/06/2017.
PATOS DE MINAS
MASP 1173856-4, FERNANDA PESSOA DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1101396-8, FRANCISCO BRAGA JUNIOR, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1140202-1, ALEXANDRE FERREIRA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017.
MASP 1079787-6, JEAN CARLOS DA SILVA, ASP,II/E, referente ao
3° quinquênio de exercício, a contar de 10/10/2017.
PEDRA AZUL
MASP 1175627-7, FABIAN DA SILVA OLIVEIRA, ASP, II/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2017.
MASP 1173665-9, JOAO MARCIO SANTOS COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 05/08/2017.
PRESIDENTE OLEGARIO
MASP 1078297-7, FERNANDO CESAR DOS SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2017.
RIBEIRAO DAS NEVES
MASP 1173909-1, GIDEONI MARTINS, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1092593-1, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 23/07/2017.
MASP 1095777-7, ROMER LUCAS ANDRADE GONCALVES, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
28/06/2017.
MASP 1078724-0, DANIEL PEREIRA DE PAULA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2017.
MASP 905788-6, RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, ASP,II/J,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2017.
MASP 1107254-3, GINIA BATISTA BRAZIEL CARVALHO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 06/08/2017.
MASP 348185-0, NIVIO GURGEL, ASEDS, V/A, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a contar de 11/07/2017.
MASP 1175378-7, ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,
ASP,II/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
09/10/2017.
MASP 1119472-7, SIDNEY DE SOUZA ABREU, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2017.
MASP 1079078-0, RONALDO CESAR BABETO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/07/2017.
MASP 1173918-2, DIONISIO CANDIDO DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2017.
MASP 1103380-0, RENATA DE LOURDES DOS SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 26/07/2017.
MASP 1095601-9, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 12/08/2017.
MASP 1127045-1, ELI BRAGA MACIEL, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 14/08/2017.
MASP 905697-9, LUIZ MELO DA SILVA, ASP, II/A, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a contar de 22/09/2017.
MASP 903025-5, LIRIS APARECIDA MEIRELLES DE OLIVEIRA,
ASEDS, IV/C, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de
23/09/2017.
MASP 262187-8, JOAO RIBEIRO PRATA, ASEDS,V/A, referente ao
7° quinquênio de exercício, a contar de 01/10/2017.
MASP 280849-1, MARIA MADERLEINE AGUIAR RUAS,
AEDS,V/A, referente ao 7° quinquênio de exercício, a contar de
04/10/2017.
MASP 905693-8, LONDREVIS XAVIER DE MOURA, ASP,II/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 18/10/2017.
MASP 905725-8, WLADIMIR TOME DA SILVA, ASP,II/J, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 27/10/2017.
MASP 905904-9, ANA MARIA DE ARAUJO, AEDS,IV/A, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2017.
MASP 349817-7, LEONARDO MARTINS LOPES, AEDS,V/C, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 11/12/2017.
MASP 902701-2, ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA,
ASEDS,III/H, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de
28/11/2017.
MASP 905654-0, GILBERTO RIBEIRO ROCHA, ASP,II/J, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2017.
MASP 349856-5, JOAO PAULO DE OLIVEIRA GUIMARAES,
MADS,IV/D, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de
02/11/2017.
MASP 903144-4, SERGIO LUIS COSSE DE OLIVEIRA, ANEDS,V/C,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 06/11/2017.
MASP 905901-5, DANIEL ALEXANDRE DINIZ, ASP,II/J, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2017.
MASP 1079935-1, WILLER MATEUS FUNE, ASP,II/E, referente ao
3° quinquênio de exercício, a contar de 22/12/2017.
MASP 1095756-1, PAULO SERGIO RODRIGUES, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
SANTA LUZIA
MASP 1173070-2, ANA PAULA DIAS DOS ANJOS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 06/09/2017.
SAO FRANCISCO
MASP 1136432-0, UARLEN APARECIDO FERREIRA DA SILVA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
14/07/2017.
SETE LAGOAS
MASP 1172926-6, ALEXSANDRO ELIAS DE LIMA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/07/2017.
TARUMIRIM
MASP 1079452-7, MARCELO RABELLO BARROS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 12/09/2017.
TEOFILO OTONI
MASP 1124290-6, JULIMAR FERREIRA MARTINS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 10/07/2017.
MASP 1173448-0, DOLORES ESTEVES NOGUEIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2017.
MASP 1124066-0, FRANCISCA HELENA DA SILVA SANTIAGO,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
22/07/2017.
MASP 1173784-8, SAVANO JUNGER FROEDE, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2017.
MASP 1173658-4, VINICIUS URCINO PINAS, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2017.
MASP 1123921-7, ADEMILSON RODRIGUES JARDIM, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2017.
MASP 1173590-9, BRUNO SANTOS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2017.

MASP 1173830-9, WANDERSON FARIAS MARTINS, ASP, III/B,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2017.
MASP 667116-8, ARILSON MATTOS MARIOTTI, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 07/09/2017.
MASP 1095243-0, PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO,
ASP,II/C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
24/10/2017.
MASP 1214236-0, HANIA NICK, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/11/2017.
MASP 1173620 -4, URANDI GOMES DE OLIVEIRA, ASP,IV/A,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
MASP 1173639-4, VALDEMAR SOARES RODRIGUES, ASP,II/C,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
MASP 1173641-0, VALDIRENE DE SOUZA FARIAS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
MASP 1173644-4, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
MASP 1173647-7, VIVIANE BARBOSA DE SOUZA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
MASP 1173664-2, WANDER DE OLIVEIRA PEDROSO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
MASP 1173836-6, WILSON BREMER, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
TIMOTEO
MASP 1173902-6, FERNANDO FERREIRA DE FREITAS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 06/07/2017.
TRES MARIAS
MASP 1173894-5, MARCELO FRANCISCO LOURENCO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
UBERLANDIA
MASP 1173943-0, DAVI SANTOS HENRIQUE DE FARIA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1079969-0, INEI ANTUNES PERES, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1078620-0, ALEXSANDER MOURA DE OLIVEIRA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
17/07/2017.
MASP 1079975-7, FERNANDO RODRIGUES BARBOSA, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2017.
UNAI
MASP 1078203-5, LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, II/D, referente ao
3° quinquênio de exercício, a contar de 23/06/2017.
MASP 1078218-3, ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173650-1, ANA MARIA PEREIRA MEDEIROS, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1078203-5, LUZIANO LUIZ VIANA, ASP,II/D, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a contar de 23/06/2017.
MASP 1062693-5, ALZIRA CRISTINA DOS REIS FONSECA, ASP,
III/E, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 29/08/2017.
MASP 1062697-6, MARIA HELENA LOURENCO, ASP,III/E, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 10/12/2017.
VARGINHA
MASP 1173406-8, REGINALDO DE PAULA SILVA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2017.
VESPASIANO
MASP 348405-2, DIANA MARA DA SILVA, ANEDS, I/D, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2017.
VIRGINOPOLIS
MASP 1117733-4, WELINTON SOARES DE OLIVEIRA TEODORICO, ASP,I/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
15/10/2017.
MASP 1116879-6, MARCELO RABELO, ASP,IV/B, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 07/10/2017.
Francisco kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 001/2018
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, ao
servidor:
IPABA
MASP 1079615-9, NOE VIEIRA GONCALVES, ASP, I/C, por motivo
de incorreção, ato nº 022/2015, publicado em 29/04/2015:
Onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 19/06/2007, data do exercício
no cargo efetivo, em cumprimento da decisão judicial referente ao processo n°1002410089877-4/001.
Leia-se: 1º quinquênio, a contar de 14/07/2007, computado o período
de Contrato Administrativo de 15/07/2002 a 17/06/2007, em cumprimento da decisão judicial referente ao processo n°10024100898774/001.
MASP 1079615-9, NOE VIEIRA GONCALVES, ASP, I/C, por motivo
de incorreção, ato nº 022/2015, publicado em 29/04/2015:
Onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 19/06/2007, em cumprimento da
decisão judicial referente ao processo n°1002410089877-4/001.
Leia-se: 2º quinquênio, a contar de 16/07/2012, em cumprimento da
decisão judicial referente ao processo n°1002410089877-4/001.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, ao servidor:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 368204-4, OLIVEIRA CAMPOS SILVA, ASP, II/J, por motivo
de incorreção, ato nº 010/2017, publicado em 28/11/2017:
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a contar de 21/10/2017.
Leia-se: referente ao 6º quinquênio, a contar de 21/10/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
17 1051959 - 1
Edital de Chamamento
Sr. Luidson Carlos Garcia – MASP 11330162-7
Cristiano Neiva Coelho, Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 105/2017, instaurada por meio da PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 105/2017 cujo extrato foi publicado no
Diário do Executivo em 07 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, CITA V.Sª. para
no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da oitava publicação deste
EDITAL, sob pena de revelia e designação de defensor dativo, para
tomar conhecimento da referida Sindicância Administrativa Disciplinar e apresentar Defesa Prévia. A Comissão Processante, encontra-se
instalada na Cidade Administrativa de Minas Gerais – Prédio Gerais
- Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4001, 10º andar, Serra Verde, Belo
Horizonte/MG - CEP 31.630.901, no horário de 08:00hs às 12:00hs e
de 13:00hs às 16:00hs.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
Cristiano Neiva Coelho
MASP 1.078.965-9
17 1051902 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
003/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do
servidor:
MaSP 1209311-8 JURANI RODRIGUES DA CUNHA, Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 17/11/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
004/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do
servidor:
MaSP 1281390-3, ADAO JAIRO SOUZA PORTO, Analista Executivo
de Defesa Social, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-8, a partir de 16/01/2018.
MaSP 1378345-1, EDSON DOS SANTOS SILVA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de DAD-5, a partir de 22/12/2017.
MaSP 1221025-8, JOSÉ VICENTE DOS SANTOS MARQUES,
Agente de Segurança Penitenciário, Nível 2, Grau C, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 16/01/2018.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
17 1051937 - 1

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 37
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação nº 031/2017, de 12 de dezembro de 2017, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP
nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 018/2016, que recomendou a aplicação da penalidade de MULTA de 2,5% (dois e meio por
cento), do valor total do contrato vigente a época das fiscalizações, além
do ressarcimento no valor de R$ 1.775,60 (um mil, setecentos e setenta
e cinco reais e sessenta centavos) referente fornecimento de marmitas com a gramatura abaixo do estipulado em contrato, perfazendo um
TOTAL (multa e ressarcimento) de R$ 34.136,26 (trinta e quatro mil,
cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), com base no art. 38,
inciso II e art. 46, inciso VI do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem
como no subitem 12.1.2 letra “b”, do item 12.1 da Cláusula Décima
segunda do Contrato nº 339039.03.2230.14 em desfavor da empresa
DIAS E BATISTA LTDA - ME. CNPJ 11.009.418/0001-86.
MARCELO JOSE GONÇALVES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
Publique-se.
17 1051667 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SERGIO BARBOZA MENEZES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos
do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952:
HOSANIA GUEDES DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100233, a contar de 15/01/2018.
THIAGO FERREIRA COELHO para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102516, a contar de 15/01/2018.
Belo Horizonte­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, 17 de janeiro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
17 1051520 - 1
ATO Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 PROCESSO SEI :1690.01.0000529/2018-17
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
MASP 1080022-5, AIDES DE JESUS DE PAULA, AGSE, I/D, por
motivo de erro na data da vigência, ato nº 001/2013, publicado em
03/01/2013:
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/12/2012. Leia-se: referente ao 2º quinquênio, a contar de
23/01/2013.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, ao servidor:
MASP 1080022-5, AIDES DE JESUS DE PAULA, AGSE, I/D, por
motivo de erro na data da vigência, ato nº 001/2013, publicado em
03/01/2013:
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/12/2012. Leia-se: referente ao 2º quinquênio, a contar de
23/01/2013.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP 1080022-5, AIDES DE JESUS DE PAULA, AGSE, I/D, referente ao 3º quinquênio, a contar de 22/01/2018.
MASP 1079332-1, FLAVIO AUGUSTO LESSA ROCHA, AGSE, I/D,
referente ao 3º quinquênio, a contar de 16/03/2017.
MASP 1079370-1, MARCOS FERNADES SOARES, AGSE, I/D,
referente ao 3º quinquênio, a contar de 15/03/2017.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
MASP 1080022-5, AIDES DE JESUS DE PAULA, AGSE, I/D, referente ao 3º quinquênio, a contar de 22/01/2018.
MASP 1079332-1, FLAVIO AUGUSTO LESSA ROCHA, AGSE, I/D,
referente ao 3º quinquênio, a contar de 16/03/2017.
MASP 1058597-4, MARCOS GUERHARDT, AGSE, II/D, referente
ao 3º quinquênio, a contar de 30/10/2017.
MASP 1079370-1, MARCOS FERNADES SOARES, AGSE, I/D,
referente ao 3º quinquênio, a contar de 15/03/2017.
17 1051514 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da
CE/89, aos servidores: Masp 387731-3, Andrea Leão Calichhio Demétrio, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 6º quinq. a partir de
11/12/2017; Masp 902535-4, Jozias Batista de Oliveira, Aux.Serv.
Operac. IV I, ref. ao 7º quinq. a partir de 22/12/2017; Masp 929228-5,
Marília Marcionilia do Carmo, Aux.Serv.Operac.I J, ref. ao 6º quinq. a
partir de 26/12/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores Masp 387731-3, Andrea
Leão Calichhio Demétrio, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 6º
quinq. a partir de 11/12/2017 Masp 929228-5, Marília Marcionilia do
Carmo, Aux.Serv.Operac.I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 26/12/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 387731-3, Andrea
Leão Calichhio Demétrio, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao
6º quinq. a partir de 15/1/2018; Masp 929228-5, Marília Marcionilia do
Carmo, Aux.Serv.Operac.I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 25/12/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do art. 36, §6º Inciso I da CE/89 ao servidor Masp
904620-2, Pedro Cardoso de Araújo, a partir de 23/10/2017, ref. ao
cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp 904620-2, Pedro Cardoso de
Araújo, ref. ao saldo de 4 meses, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. III H.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/2003, aos servidores,
Masp 365162-7, Maria Goreti Caliman Reis, a partir de 15/12/2017;
Masp 929412-8, Rosângela Maria da Silva, a partir de 4/1/2018 e Masp
929269-9, Yara Pereira Brandão a partir de 18/12/2017.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
17 1051510 - 1