Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. RECORRIDO ADVOGADO decisão impugnada conflita com cada uma das violações ADVOGADO apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos ADVOGADO dispositivos legais. ADVOGADO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-115

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 357217/SP) JOAO CARLOS DE CAMPOS JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 1856

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 30496 Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Acórdão Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Convocado o Juiz Maurício de Almeida para substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quart

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 10805-58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-1152227.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-558- ADVOGADO 05.2012.5.04.0522, 7ª Turma, DEJT-09/03/18, RR-90275.2011.5.02.0263, 8ª Turma, DEJT-09/03/18). ADVOGADO ADVOGADO Assim, inviável o recurso, pois não há que falar em ofensa direta CUSTOS LEGIS 35 SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCEL

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 357217/SP) ASSOCIACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 CUSTOS LEGIS violação ao art. 169 da Constituição Federal, sendo certo que o ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na Súmula 1032 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU 297 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DE

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5577 Considerando a manifestação do patrono do reclamante, intime-se o mls reclamado para que efetue o pagamento dos honorários Notificação advocatícios arbitrados no importe de 15% sobre o valor líquido da Processo Nº RTOrd-0012209-32.2015.5.15.0034 AUTOR SIND FUNC PREF M CAMARA M AUTARQ EMPRESA M E S PINHAL ADVOGADO ALEXANDRE DE BONFIM(OAB: 317472-D/SP) RÉU MUNIC

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2028 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V. Sa. intimada para audiência una redesignada no dia Audiência una redesignada (25/01/2018 10:20 - Vara do Trabalho 07/02/2018 às 09:25h. Notificação Processo Nº RTOrd-0011639-61.2017.5.15.0071 AUTOR JOSE RICARDO XAVIER

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1832 vez que a parte recorrente não individualizou os trechos da decisão recorrida que Edital consubstanciam o prequestionamento de cada uma das controvérsias a eles relacionadas, objeto de seu apelo, deixando assim de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Processo Nº RO-

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 775 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 31 de outubro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): CINTIA MARINELI Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): FABIANO ANDRADE DE SOUZA (SP - 248116) Recorrido(a)(s): MUNICÍPIO DE MOGI-GUACU Advogado(a)(s): SILAS RENATO PARENTI (SP - 84882) LUCILENE TSUCHIYA LIMA (SP - 2783