Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TSTdecisão que amplia a RECORRENTE ADVOGADO responsabilidade trabalhista do dono da obra, excepcionando ADVOGADO apenas 'a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade econômica vinculada ao objeto ADVOGADO contratado'; ADVOGADO 4ª) exceto ente público da Administração direta e indire

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE MOGI-GUACU SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) LUCILENE TSUCHIYA LIMA(OAB: 278365/SP) GABRIELA CRISTINA MARTINI BONETTI BAIOCHI MAILSON LUIZ BRANDAO(OAB: 264979/SP) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) LUCILENE TSUCHIYA LIMA(OAB: 278

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 31.2013.5.03.0160, 1ª Turma, DEJT-15/04/16, AIRR-251451.2013.5.03.0004, 2ª Turma, DEJT-09/12/16, AIRR-795- RECORRIDO ADVOGADO 65.2010.5.03.0060, 3ª Turma, DEJT-25/11/16, AIRR-71443.2013.5.03.0018, 4ª Turma, DEJT-19/08/16, AIRR-2582- CUSTOS LEGIS 368 HUMBERTO DE MORAES JUNIOR(OAB: 236057/SP) MONICA SUELI AURIEME IVANA RACHEL CASADEI(OAB: 326501/SP) MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E CUSTOS LEGIS 605 SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) LUCILENE TSUCHIYA LIMA(OAB: 278365/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Intimado(s)/Citado(s): - DIRLENE BUENO SALVALAIO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, um

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCILENE TSUCHIYA LIMA(OAB: 278365/SP) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) LUCILENE TSUCHIYA LIMA(OAB: 278365/SP) IVONE MARCELINI DE ANDRADE LIMA JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 19688 Acórdão Sessão realizada em 11 de setembro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Convocados os Juízes Manoel Luiz C

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 33595 CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO À CAUSA (R$ MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA 80.000,00), DAS QUAIS É ISENTO POR SER BENEFICIÁRIO DA Desembargadora Relatora JUSTIÇA GRATUITA. Votos Revisores Sessão de julgamento realizada aos 13 de dezembro de 2018. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 47975 Ficam V. Sa. intimadas para audiência una redesignada no dia 19/03/2018 às 09:36h. Notificação Processo Nº RTOrd-0012407-21.2016.5.15.0071 AUTOR SIMONE VALERIA DA SILVA SOARES ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) ADVOGADO SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) ADVOGADO MARCELA FRANCO

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Composição: ADVOGADO Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues RECORRIDO ADVOGADO Fagundes Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão RECORRIDO ADVOGADO Convocados os Juízes Manoel Luiz Costa Penido para ADVOGADO substituir o Desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 40827 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Sessão realizada em 11 de setembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regiment