Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 2442 Administrativos - Graúna Aerospace Sa - Vistos.Certifique a serventia nos termos na Decisão de fls. 6. - ADV: GUILHERME MARTINI COSTA (OAB 299644/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO LUÍS MENESES FAVETT (OAB 254184/SP) Processo 0005918-56.2012.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 388 Processo 0003613-26.2017.8.26.0101 (processo principal 1000977-41.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Teresa Amaral Gobbi - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 3025 ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), PAULO ROGERIO SAVIO (OAB 290656/SP), WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), PERCIO ALVES DE PAULA PINTO (OAB 197903/SP), VICENTE DE PAULA PINTO (OAB 135254/SP) Processo 4000810-76.2013.8.26.0445 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1766 Processo 1002367-75.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleide Maria de Paula Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante da certidão cartorária de pág. 24, JULGO EXTINTO o presente feito, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 1558 aos filhos em 1/2 do valor do salário mínimo vigente, devidos pelo Requerido mensalmente desde a data da fixação.Caso indicado na exordial, oficie-se ao empregador ou instituto de previdência para que informe pormenorizadamente os rendimentos líquidos mensais do Requerido.Designo audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2610 para o processamento e julgamento dos mesmos feitos, em caráter exclusivo, nas Comarcas do interior do Estado - enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, e onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada, as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, declino da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3384 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4. Vale salientar que, na mesma oportunidade, poderão, nos termos art. 357, §2º do CPC, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1637 Social. Nesse sentido, é o teor da Súmula 15 do Superior Tribunal de Justiça: “COMPETE A JUSTIÇA ESTADUAL PROCESSAR E JULGAR OS LITIGIOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO”. No entanto, a declinação de competência para o julgamento da demanda pelo juízo suscitante, era realmente de rigor. De fato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 1478 pela previdência e para tanto nomeio LUCIMAR ANDRADE DE SOUZA e, arbitro a verba honorária no valor de R$ 200,00, nos termos da Resolução 541/07 do Conselho de Justiça Federal, elaborando relatório, a respeito da composição familiar, do estado de saúde e da capacidade física e financeira das pessoas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1794 sobre o que foi constatado ou indagado pelo Juízo e pelas partes. 17. Se o caso envolver perda auditiva, como nem toda diminuição da acuidade auditiva é do tipo disacusia neurossenrorial nem toda disacusia neurossensorial é causada por nível de pressão sonora elevado originário do trabalho do indiv�