295 resultados encontrados para lucimar duarte da silva - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NR. PROTOCOLO : 294924-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS ALVES MACHADO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201603182599 DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320832-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1300 NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ) DIAS SUCESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRES ENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U______, GUILHERME OLIVEIRA SILVA , ASSISTENTE DO MM. JUIZ DA 7 V ARA CRIMINAL, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET O , 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 SPACHO : "DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 25 DE JULHO DE 2016 AS 13H30MIN. SAEM INTIMADOS OS PRESENTES. R EQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS E A DENUNCIADA. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHA ARROLADAS PELO DEFENS OR A FL. 87. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, ORDENADO AO FINAL, FO SSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E AC
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10385 - SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA Processo Nº ATOrd-0010638-37.2019.5.03.0093 MANOEL NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES(OAB: 185519/MG) RÉU PRODETECH BRASIL EIRELI - ME ADVOGADO GLAUCEA TENERELI DE MORAES(OAB: 173137/SP) RÉU SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS FAGONI BARROS(OAB: 145138/SP) ADVOGADO MILENA DO ESPIRITO SANTO(OAB:
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Constituição Federal, e art. 11-A, da CLT). Registre-se, por oportuno, que o juízo já promoveu a execução a pedido, colocando em prática todos os meios de constrição possíveis (art. 878/CLT), cabendo ao credor o ônus de indicar outras formas para o prosseguimento da execução. RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 04 de abril de 2022. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juiz(a) Titular de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 356272-16.2016.8.09.0175 1473 ACAO PENAL AUGUSTO CESAR BATISTA DA SILVA TELCIKENI ARCANJO DE MELO ROCHA SANDRA MARIA GONCALVES NOGUEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO 1ART. 9. A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA SERA EXPEDIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL APOS O RECEBIMENTO DO RECURSO, INDEPENDENTEMEN TE DE QUEM O INTERPOS, ACOMPANHADA, NO QUE COUBER, DAS PECAS E IN FORMACOES PREVISTAS NO ARTIGO 1. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 211599-08.2016.8.09.0149 : 1550 :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 - COMPARECER A CADA DOIS MESES EM JUIZO (SALA 225, FORUM CRIMINAL ), PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA O NDE RESIDE POR MAIS DE OITO DIAS, SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO; II - COMUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; III- PAGAR FIANCA CUJO VALOR ARBITRO EM 15 (QUINZE) SALARIOS-MINIMOS (ART. 325, II, DO CPP), OU SEJA, R$ 14.055,00 (QUAT
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 582 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: APLICAÇÃO DO TEMA Nº 1046: Trata-se de ação em EMENTA: APLICAÇÃO DO TEMA Nº 1046: Trata-se de ação em que se nega validade à norma coletiva, sendo, pois, o caso de que se nega validade à norma coletiva, sendo, pois, o caso de aplicação da suspensão determinada no jul
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) LUCIANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR(OAB: 150799/MG) HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: