295 resultados encontrados para lucimar duarte da silva - data: 13/08/2025
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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) JESSICA KELLY VASCONCELLOS NEVES(OAB: 184460/MG) MARCIO GOMES DE SOUZA - MG PALLETS - ME ADVOGADO RÉU 9766 PERSONALIDADE JURÍDICA Obs.: as folhas mencionadas nesta decisão se referem ao número das páginas do PDF baixado em ordem crescente. 1- RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): GILMAR AUGUSTO e LUCIMAR DUARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 VITIMA : KASSIA EVELLIN DA SILVA COSTA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 10/11; FI XO O DIA 27.06.2016, DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDEN ACAO, COMO DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME; UNIFICO FORMALMEN TE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO LUCIANO GOMES DE LIMA, FILHO DE IOLANDA GOMES DE LIMA, E FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 O SE VERIFICANDO QUALQUER CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONSIDERANDO QUE NAO ESTAO PRESENTES NO CASO NENHUMA VIOLENCIA, COACAO, ILEGALIDA DE OU ABUSO DE PODER COM RELACAO A SUA LIBERDADE. DENEGACAO DA OR DEM. LEG: ART. 12 E 14 DA LEI N 6.368/76 E ART. 16 DA LEI NO 10.8 26/03. (HC 00430495320048190000, SETIMA CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18 DE MAIO DE 2004, RELATOR ALEXANDRE HERCU
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região direta de qualquer dispositivo da Constituição da República ou 129 - WORLDBRASIL COMERCIO,INDUSTRIA,IMPORTACAOE LTDA - ME contrariedade com Súmula do TST ou Súmula Vinculante do STF, como exige o citado preceito legal. Inviável seguimento do recurso quanto ao adicional de PODER JUDICIÁRIO periculosidade, inexistindo contrariedade às Súmulas 361 e 364, JUSTIÇA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201701835686 (183568-60. 2017.809.0175) AOS 21 DE FEVEREIRO DE 2018 AS 13:45 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE D IREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO N OMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 O PROVIDENCIAS PARA O RECAMBIAMENTO DO REU ERINALDO SILVA DO NASC IMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 289, 3 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE ESTE ENCONTRA-SE RECOLHID O NA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE TRINDADE/GO EXCLUSIVAMENTE P OR FORCA DE MANDADO DE PRISAO DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GO IANIA/GO. APOS, CERTIFIQUE E VOLVAM-ME OS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WEVERSON JACSON EUZEBIO DA SILVA VITIMA : LEIDIANNE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO WEVERSON JACSON EUZEBIO DA SILVA, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325, I
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRA MONTALBAN DIAS MACIEL(OAB: 167931/MG) GILMAR AUGUSTO LUCIMAR DUARTE DA SILVA WORLDBRASIL COMERCIO,INDUSTRIA,IMPORTACA OE LTDA - ME GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR AUGUSTO - JEREMIAS FERNANDES SANTOS - LUCIMAR DUARTE DA SILVA - WORLDBRASIL COMERCIO,INDUSTRIA,IMPORTACAOE LTDA - M
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01376 AC 2179750 0026983-31.2016.4.03.9999 SP 00007548320148260443 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ROSA GONCALVES DA VEIGA ADV : SP075739 CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01377 AC 2107250 0038837-56.2015.4.03.9999 SP 0700000350 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE :
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 5005 Recurso Inominado nº 908/2009 - Declaratória nº 2237/2009 Recte: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP Recdo: GISELI VITOR DOS SANTOS NASCIMENTO Relator: SERRANO NUNES Julgamento: dia 13 de abril de 2010, às 10h, sem sustentação oral I Turma. Advs: : MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO (213.098) A