295 resultados encontrados para lucimar duarte da silva - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AUTOS NR. : 2167 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS MAGNO DE SOUZA COSTA VITIMA : CARLOS PEREIRA CASTILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504605033 INTIME-SE O ADVOGADO D R. JULIO CESAR DOS SANTOS, OAB/GO 10.085, PARA TOMAR CIENCIA DA D ESTITUICAO DOS PODERES FEITA PELO APENADO CARLOS MA
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0045300-86.2003.5.03.0093 KARISIA MARIELLE FERREIRA COELHO ADVOGADO Bruno Silva Matos(OAB: 99106/MG) RÉU MARCO AURELIO FLORES CARONE RÉU NOVA OPCAO LTDA - ME 10212 - GILMAR AUGUSTO - LUCIMAR DUARTE DA SILVA - WORLD BRASIL COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Inti
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 E OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 136159-59.2015.8.09.0175 475 ACAO PENAL ISRAEL DE SOUSA PEREIRA BUENO DAMASCENO MARCOS HELI MACEDO DE ALMEIDA 27041 GO - MOACIR RAIMUNDO DE SOUZA FILHO 7776 GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA DESPACHO : DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAME
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e 387 Publique-se e intimem-se. Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Consta do acórdão (Id 0f7190e): BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2021. (...) A presente demanda fora ajuizada aos 13/08/2020, aplicando- Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto se as inovações inseridas na Consolidação das Leis do Trabalho D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 CENTOS E QUATRO REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALARIO MINIMO A EPOCA DO FATO (FEVEREIRO DE 2015) ERA DE R$ 788,00 (SEISCENTOS E OITEN TA E OITO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRANSIT O EM JULGADO DA SENTENCA. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO SE ENCON TRA PRESO PROVISORIAMENTE A 109 (CENTO E NOVE) DIAS, OU SEJA, ENT RE O DIA 20.2.2015 (DATA DA PRISAO EM FLA
PROC : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA APRECIAR A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1377 AC-SP 2107250 0038837-56.2015.4.03.9999 0700000350 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARIA LUCIMAR DUARTE DA SILVA ADV : SP194677 MURILO BUSO CORREA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro So
PROC : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA APRECIAR A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1377 AC-SP 2107250 0038837-56.2015.4.03.9999 0700000350 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARIA LUCIMAR DUARTE DA SILVA ADV : SP194677 MURILO BUSO CORREA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro So
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 MPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE DEVERA O JUIZ DA ESFERA DE CONHECIMENTO, APOS F IXAR A PENA DEFINITIVA E O REGIME INAUGURAL DE CUMPRIMENTO DA EXP IACAO, DEDICAR UM NOVO CAPITULO NA SENTENCA CONDENATORIA PARA A A NALISE DE EVENTUAL PROGRESSAO DE REGIME. ENTREMENTES, O DESCONTO IMPOSTO PELA NOVEL LEGISLACAO DEVE SER PONDE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3905 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0003447-25.2008.8.26.0128 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrido: Lucimar Duarte da Silva - Recorrido: Carlos Alberto da Silva - Recorrente: Banco Nossa Caixa Sa - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Advs: Juliano Luiz Pozeti (OAB: 164205/SP)
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1834 Por esses fundamentos, corroborados com aqueles apresentados agravo. No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas, em sentença, nego provimento ao agravo. na forma da lei. Belo Horizonte, 9 de julho de 2021. PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão do recurso Conheço do agravo. No