Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2116 RETIFICAÇÃO Nº 1006614-83.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência SPPREV - Apelado: João Batista de Almeida e outro - Apelado: Elydio Belluci - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1922 Nº 0086119-18.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Celia Amorim - Agravado: Ricqardo de Mello Vargas (E outros(as)) - Agravado: Ibo Bento de Abreu - Agravado: Ademir Rodrigues Pereira - Agravado: Andre Luiz Cuencas Dias - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1693 Nº 2210802-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: EDSON TEIXEIRA - Agravado: OSVALDO DONIZETTI INÁCIO - Agravado: Estado de São Paulo - Agravo de Instrumen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 881 DE MANEIRA MOTIVADA, QUAIS MULTAS SERIAM DE RESPONSABILIDADE DA RECORRIDA, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU (ART. 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS IMPUGNADOS AFASTADA. DESCONSTITUIÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO DAS EVENTUAIS CONSEQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1483 formulado e condeno os autores ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, devidamente corrigido a partir da citação. Porque os autores são beneficiários da Lei 1.060/50, a cobrança da sucumbência fica condicionada à prova do requisito do art. 11, §2º, da legislação me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1264 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1557 São Paulo - Agravada: Angela Margarete Caniato - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diplom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1384 Agravado: Benedito de Camargo Junior (Espólio) - Vistos. 1- Objetivo deste recurso: reformar decisão que habilitou os herdeiros do espólio agravado para a cobrança da multa pelo descumprimento da ordem de fornecimento de medicamentos a Benedito de Camargo Júnior (decisão de fls 346/348 dos autos de primeira instância). Suste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1690 Nº 0105428-93.2008.8.26.0000 (994.08.105428-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Daut Joaquim de Carvalho - Apelante: Adelaide Venturi - Apelante: Alexandre Monteiro Cabral - Apelante: Ana Cristina Rosseto Rocha - Apelante: Andre Luiz de Abreu - Apelante: Anesio Candido da Silva - Apelante: Antonio Guessada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1460 Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Adhemar Marcílio Júnior - - Anatércia Parenti Batista da Torre - Marilu Dias da Silva - Vistos. Fls.54/59: Primeiramente, ante o alegado, manifeste-se a FESP, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), ANA LUIZA DE MAGA