Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 REQUERENTE a se manifestar sobre o depósito promovido, devendo, ainda, informar eventual satisfação do crédito no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 03/05/2017 às 14h39. . Nº 2016.01.1.090587-5 - Procedimento Comum - A: CAVIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 Roberto Luz de Barros Barreto. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF052594 - An

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.125449-5 - Procedimento Comum - A: CLESIO JOAQUIM PEREIRA. Adv(s).: GO013597 - Cleber Joaquim Pereira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01631A - Diogo Leite

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 108555-7/12 - Cobranca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES. R: EDENIR JOSE DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACA

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Nº 2006.01.1.089705-7 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011885E - Ricardo Fimino Alves Junior, DF034008 - Virginia Maria Freitas Machado, DF11885E - Ricardo Firmino Alves Junior. R: MARIA DO CARMO NETA DA SILVA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DO CARMO NETA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 29036/94 - Diversos - A: HELDER FRANCISCO DE DEUS. Adv(s).: DF008864 - Helid

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Instadas a se manifestarem sobre provas, as partes informaram não ter outras provas a produzir. Da análise dos autos, nota-se que a produção de provas além das já constantes dos autos são desnecessárias ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 pessoas que terão atendimento especial no vestibular 2015, por ser portadora de TDAH, concedendo-lhe uma hora a mais de prova, auxílio no preenchimento do cartão-resposta e realização da prova em sala com menor número de candidatos. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Sem condenação - custas e honorários - (artigo 25 da Lei 12.016/09). Após o trânsito em julgado

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 06.10.2010. Ante a isenção legal quanto ao pagamento de custas processuais, expeça-se certidão de crédito em favor do Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal, em consonância com o disposto no § 1º, do art. 3º, da aludida norma. Transitada em julgado, arquivem-se sem baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/05/2017 às 18h07. Juíza Acác

Caderno único ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2012 territorial. Corroborando o disposto no artigo 51, III, o FONAJE aprovou o Enunciado 89, segundo o qual: "A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais". Segundo entendimento da Turma Recursal: COMPETÊNCIA RELATIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO RÉU. A Lei Federal n. 9.099,

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 6º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2012 Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 5014-0/12 - Declaratoria - A: MARIA ISABEL DA GAMA GOMES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: AMERICEL S/A. Adv(s).: DF028487 - Fernando Fonseca Santos Kutianski. Com es