Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 87 A execução encontra-se garantida pelos depósitos de ID cb38c04, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5d9805 b33de22 e edbfa89/d51b2b0 e a impugnação foi ofertada dentro do proferido nos autos. prazo legal, por isso é recebida. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO MÉRITO 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON ARAUJO E SILVA JUNIOR VITIMA : HELENO DE PAULA E SOUZA FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201100643880 DECISAO CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE DAT A NAO HOUVE RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A COMARCA DE SAO LUIS/MA, PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOST AS AO ACUSADO WILSON ARAUJO E SILVA JUNIOR NO TE

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 MINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 129203-55.2008.8.09.0051 ( 200801292039 ) AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM CARLOS BORGES RODRIGUES VITIMA : OSMAR ZANINI DE BRITO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE JOAQUIM CARLOS BORGES RODRIGUES DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS QUANDO DA CONCESSA

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I DECISAO 73 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 prática do fato punível, ainda que sob o fundamento de legítima defesa. 3. É juridicamente impossível, em sede recursal, em caso penal submetido a julgamento popular, avaliar o cabimento da aplicação da causa de diminuição de pena atinente à participação de menor importância, quando o júri reconhece a coautoria do a

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I DECISAO 74 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 sua concessão, impossibilitando a aplicação do sursis da pena (CP, art. 77). 5) A reparação mínima de danos à vítima é norma cogente, instituída pela nova redação do inciso IV do artigo 387 do Código de Processo Pen

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, E PAGAM ENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO. POR OUTRO LADO, D ECRETO A EXINCAO DA PUNIBILIDADE DE GLEICK FERNANDES ARAUJO, QUAN TO AO CRIME DE RECEPTACAO SIMPLES, EM RAZAO DA PRECRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA - ARTS. 107, INC. IV, E 109, INC. V, AMBOS DO CODIG O PENAL. CUSTAS DE LEI. E COMO VOTO. GOIANI

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 ALBERTO DA SILVA DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora quanto à proposta de pagamento formulada pela parte ré, ID 9331810, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Caso não se manifeste, o valor oferecido em pagamento será considerado suficiente para a quitação da dívida e a obrigação será considerada satisfeita, o que ensejará a extinção do feito. 2. Intime(m)-se. 3. Transcorrido o prazo, indep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 788 nitidamente alimentar da postulação. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0000743-65.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Francisca Maria Pimenta da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 36/11

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 40244/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 4884417 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 445630-31.2012.8.09.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PRISCILA SANTOS DE SOUZA (OAB 10605/AM) Processo 0612496-31.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H.L.M. - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro da MM. Juíza de Direito. Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, fica pautada Audiência de conciliação para o dia 12/09/2017 às 09:30h. CERTIFICO ainda que, nesta d