Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 2287 Notificação ciência da devolução das notificações do autor e da reclamada REFUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, ambas com a informação: MUDOU-SE. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte da audiência designada, na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, também, fornecer o endereço atualizado de seu cliente e da reclam

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 560 sob responsabilidade da parte autora, para todos os efeitos. Torno definitiva a decisão de fls. 37. Improcedente o dano moral. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legiti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 196 de dez dias. Não o fez. Agora, desconsiderando que o prazo para recorrer da decisão agravada iniciou-se em 31.05.2012, um dia após a ciência inequívoca (artigo 184, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), pretende impugná-la valendo-se do prazo de publicação da decisão no Diário Oficial (13.06.2012 cópia em fls.55),

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 96 RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOCIANE BRISTT DA PENHA(OAB: 20350/ES) JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI(OAB: 14583/ES) RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) JOSE MARCIO DA SILVA(OAB: 73916/RJ) MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: 58042/RJ) HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) LIGUEFACIL LTDA AGREGAR SOLUCOES COMERCIO LTDA - ME MEGA LITORAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 284 14, que, nos autos do inventário, considerou correto o plano de partilha apresentado, segundo o qual, com relação ao imóvel situado na av. Rebouças, financiado em 240 parcelas, a agravante fará jus a somente o equivalente às 20 (vinte) parcelas pagas durante a constância da união, posto que a união estável mantida entre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3143 644 ADV: MARVYN BORIS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 12571/AM) - Processo 0695443-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: João Nunes Santana - De ordem, expeço o presente ato de citação e intimação, com a finalidade de comunicar que João Nunes Santana registrou a reclamação (Vendas casadas) c

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ER INTIMIDATORIO AOS MEIOS ORDINARIAMENTE UTILIZADOS PARA A CONSE CUCAO DO ALUDIDO DELITO. NESSE SENTIDO, SALIENTE-SE QUE O CRIME I MPUTADO AO AGENTE SE AMOLDA AO QUE PRECEITUA O DISPOSTO NO ART. 3 13, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO TRATAR-SE DE CRIME DOLO SO PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A QUATR O ANOS. PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS A

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3491 2373 Manaus, 29 de janeiro de 2023 Turmas Recursais LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos os seguintes feitos: Processo: 0692952-89.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 SENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NO MEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBI LIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, F

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 O INICIO DA EXECUCAO DA PENA (ART. 112, INCISO I, PRIMEIRA PARTE , DO CODEX). NO CASO EM APRECO, A PENA CORPOREA APLICADA AO CONDE NADO FOI DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, QUE, SEGUNDO PREVE O ARTIGO 109, INCISO V, PRESCREVE COM O DECURSO TEMPORAL DE 04 (QUATRO) AN OS. NESTE CONTEXTO, NO CASO ORA ANALISADO, OBSERVO QUE ENTRE A DA TA DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO AT