Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2023 Exequente que ainda não esgotou os meios para garantir o seu crédito Aplicação do principio da razoabilidade Decisão mantida Recurso não provido. (Agravo de Instrumento 2150419-13.2014.8.26.0000 - Relator Dr. Maia da Rocha - 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2753 Processo 1006404-31.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Simone Alves Galvão - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte ativa. Anote-se. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 994 computador com acesso a internet (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Também deverão ser cientificados que deverão estar portando documento de identificação com foto, bem como estarem incomunicáveis durante o ato. Existindo testemunhas arroladas exclusivamente pela defesa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 884 serviços educacionais. A credora, com sede em Santos, ajuizou nessa comarca ação contra os consumidores dos serviços educacionais, que residem em São Vicente. Tratando-se de relação de consumo, é princípio básico positivado no CDC 6º, VIII, que o consumidor tem direito fundamental de ter facilitada sua defesa e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 154 - Mauricio Chohfi - - Cristiane Chohfi - Vistos. Recebo a petição inicial. Cite-se, ficando o(s)réu(s)advertido(s)do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2302 da quarentena, a maioria dos condôminos estão em suas residências e, inclusive, laborando no regime de teletrabalho (home office). O condomínio-autor encaminhou novos comunicados aos condôminos ressaltando a necessidade de suspensão das obras não emergenciais. Desse modo, pleiteou a concessão da tutela de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2655 13/11/2016, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Serve esta sentença como alvará bastante. AUTORIZO o(a) (s) Sr(a)(s). Reinaldo Cândido de Godói, RG n.º 16.33

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1198 insuficiência de recursos”. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. NATUREZA JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da Lei nº 1.060/1950: presunção de veracidade da declaração de pobreza aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2291 Rodrigues dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Formal de partilha disponível para ser retirado ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1012564-87.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - L.S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3177 Processo 1020736-52.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rita Parisotto - Vistos. Fls. 44/46. Retifique-se o valor atribuído à causa. Fica a parte autora intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 06/04/2020 às 15:00 h no Foro Regional III Jabaquara/