9.168 resultados encontrados para lucio de lyra silva - data: 31/07/2025
Página 912 de 917
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 836 o(a,s) o(a,s) devedor(a,s) para pagamento do débito apurado (R$ 10.537,11), no prazo de QUINZE dias, sob pena de penhora e acréscimo, ao montante da condenação, de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. 3.) Em havendo depósito e/ou inexistindo impugnação, fica deferido o levantamen
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 2620 ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: HILTON CARDOSO DOS SANTOS (OAB 214330/SP) Processo 1016120-61.2015.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Roberto Rodrigues - Tacio Guilherme Reis de Jesus - Vist
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2075 911/69, 3º, § 1º, com redação dada pela Lei 10.931/04) ou em igual prazo poderá o réu pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados na inicial, sendo-lhe o bem restituído livre do ônus (DL nº 911/69, art. 3º,§ 2º, com redação dada pela Lei 10.931/04). 4- Poderá o réu cont
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 953 SP), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP) Processo 0045557-65.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo dos Santos Canuto - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. PAULO DOS SANTOS CANUTO ingressou com ação ordinária de indenização por danos morais em face da FAZENDA DO ESTADO DE
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 990 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIS PINTO SAMPAIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2013 Processo 0010562-11.2012.8.26.0564 (564.01.2012.010562) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Wagner Alex Sandro Lourenço - Vistos. 1. Intime o(a) advogado(a) constituí
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1435 que enfrentam conflitos relacionados à extinção da conjugalidade; b) empoderar os pais para que eles possam protagonizar a solução de seus próprios conflitos, sem a necessidade de intervenção constante do Poder Judiciário; c) prevenir a alienação parental por meio da conscientização dos pais da i
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3339 termos do artigo46 da Lei 9099/95, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos.” (TJSP; Recurso Inominado 000013221.2017.8.26.9004; Relator (a):Carlos Eduardo Prataviera; Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal Cível - Santo Amaro; N/A -N/A; Data do Julgamento: 16/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017). “Execu�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1365 deferida a fls. 25/26. A ré, citada, ofereceu resposta na forma de contestação (fls. 32/94). Afirma que a autora não expôs corretamente os fatos, vez que o local trata-se de um estacionamento com prédio de cinco andares em construção e que o consumo resultou de efetivo uso. Defende que as cobranças s
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 832 em especial a certidão de casamento atualizada nº 116467 01 55 2011 2 0027 284 0081524-73 (fls. 38/39). As partes estão devidamente representadas nos autos. O requerimento atende às exigências previstas no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constituci
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2793 Processo 1033488-22.2020.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Ltda - Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Savisa - Vistos. 1) Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente a ré documentos hábeis a demonstrar a insuficiência financeira, tais com