Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 191 Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisor: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, declarou, ex officio, extinta a punibilidade do apelante, em face da ocorrência da prescrição

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 521 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0669/2017 ADV: SAMYA BRILHANTE LIMA (OAB 32204/CE), ANTONIEL LINDEMBERG MAIA (OAB 35207/CE) - Processo 010490096.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Francisco Clayton do Nascimento Filho e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1854 381 EXPEDIENTES DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA GRAZIELE BRAZ DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2018 ADV: FRANCISCO JOSE FERREIRA NUNES (OAB 26127/CE) - Processo 0028920-46.2017.8.06.0001 - Carta Precatória Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 449 adoto os seguintes convencimentos e providências: I - Considerando que o cálculo de penas está atualizado, hei por bem HOMOLOGAR, por decisão interlocutória, com seus efeitos legais, com sua entrega ao apenado mediante recibo, com posterior juntada aos autos; II - Vista à Defesa e ao Ministério Público para, querendo, se manifestar sobre o cálculo, no prazo de 05 (cinco)

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 162 Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT 361/2021 76 - 0097631-95.2015.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu/2ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelante: Antonio da Silva. Advogado: Mário da Silva Leal Sobrinho (OAB: 3104/CE). Advogado: Antonio Emerson Matias Lima (OAB: 27361/CE). Apelante: Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 140 Nº 0621835-55.2020.8.06.0000 - Correição Parcial - Fortaleza - Corrigente: Ministério Público do Estado do Ceará - Corrigido: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Réu: Antônio Irailson de Sousa Soares - Réu: Henrique Damasceno da Silva - Réu: Raimundo Araújo de Lima - - Em face do exposto, NÃO CONHEÇO da presente Correição Parcial, por estar

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 140 Nº 0621835-55.2020.8.06.0000 - Correição Parcial - Fortaleza - Corrigente: Ministério Público do Estado do Ceará - Corrigido: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Réu: Antônio Irailson de Sousa Soares - Réu: Henrique Damasceno da Silva - Réu: Raimundo Araújo de Lima - - Em face do exposto, NÃO CONHEÇO da presente Correição Parcial, por estar

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 323 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0022015-40.2008.8.06.0001Apelação. Apelante: Rikson Gleyson Nunes Monteiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. EMENTA: PENAL. P

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 323 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0022015-40.2008.8.06.0001Apelação. Apelante: Rikson Gleyson Nunes Monteiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. EMENTA: PENAL. P

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 557 JUIZ(A) DE DIREITO CÉZAR BELMINO BARBOSA EVANGELISTA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIANO BATISTA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2019 ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE), ADV: RAKEL PINHEIRO DA SILVA (OAB 27874/CE) - Processo 0003787-17.2008.8.06.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Rilmar de Sou