Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2067 647 prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0036799-70.2018.8.06.0001 - Execução Provisória Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Iago Rodrigues Soares - O artigo artigo 66 disciplina o seguinte: Art. 66. Compete ao Juiz da execução: X - emitir anualmente atestado de pena a cumprir ADV: EDSON NOGUEIRA BERNARD

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 633 Testemunha 3: Vicente Angelo do Nascimento, brasileiro, inscrito no CPF nº 379.905.433- 20. EXPEÇA(M)-SE MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO DO(S) RÉU(S). INTIMEM-SE O(S) REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA, VIA “PORTAL”, E ADVOGADO(S) EVENTUALMENTE CONSTITUÍDO(S), POR D.J. Expedientes necessários. ADV: JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA (OAB 26557/CE), A

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 486 No mesmo azo, diante das restrições de acesso às dependências do FCB, como medida preventiva à propagação do COVID19, e da Portaria nº 640/2020, do TJCE, aponto o dia 06/05/2021, às 13:15h, para realização de audiência de instrução, a qual deverá, excepcionalmente, ser realizada por sistema de videoconferência, com a utilização do aplicativo Cisco Webex Meetings

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 680 ADV: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO (OAB 31151/CE) - Processo 0035269-65.2017.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública e outro - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, acolhendo parecer Ministerial, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar. Após 06(seis) meses, voltem os autos concluso para nova análise. Determino a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 680 ADV: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO (OAB 31151/CE) - Processo 0035269-65.2017.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública e outro - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, acolhendo parecer Ministerial, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar. Após 06(seis) meses, voltem os autos concluso para nova análise. Determino a

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 535 até o posto médico, mais próximo de seu domicilio, sem que haja desvios de rota por parte do apenado, sob pena de regressão de regime, devendo ainda apresentar documento comprobatório posteriormente. ADV: MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO (OAB 11713/CE) - Processo 0047768-81.2017.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CONDENADO: Antonio Alessandro Lima

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 562 e portanto, desnecessária a realização de averiguação, que tem o fim exclusivo de constatar a veracidade da proposta de emprego. Consta no peido de que o trabalho será realizado em 04 condomínios, no Bairro Messejana, quais sejam: Condomínio Jose Euclides Ferreira; Condomínio Alameda dos Palmares; Condominio Luiz Gonzaga; Condomínio Maria Tomados. De acordo com a info

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 535 até o posto médico, mais próximo de seu domicilio, sem que haja desvios de rota por parte do apenado, sob pena de regressão de regime, devendo ainda apresentar documento comprobatório posteriormente. ADV: MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO (OAB 11713/CE) - Processo 0047768-81.2017.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CONDENADO: Antonio Alessandro Lima

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 562 e portanto, desnecessária a realização de averiguação, que tem o fim exclusivo de constatar a veracidade da proposta de emprego. Consta no peido de que o trabalho será realizado em 04 condomínios, no Bairro Messejana, quais sejam: Condomínio Jose Euclides Ferreira; Condomínio Alameda dos Palmares; Condominio Luiz Gonzaga; Condomínio Maria Tomados. De acordo com a info

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 414 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES DIRETOR(A) DE SECRETARIA AIDE GADELHA VIDAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2017 ADV: GLEDSON RODRIGUES LANDIM (OAB 20445/CE), FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/CE) Processo 0145733-93.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento públ