290 resultados encontrados para lucivanda da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 228/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 complementação da caução já depositada em juízo. Comunique-se. Publique-se. Intime-se. Brasília, 27 de novembro de 2009." Num Processo 2009 00 2 017175-2 Relatora Desª. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Agravante(s) CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado(s) RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO Advogado(s) SANDRA ARLETTE RECHSTEINER e outro(s) Agravado(s) ROSIMAR FRANCISCA DO NASCIMENTO Advogado(s) ANA PAU
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 972 Exequente(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Executado: AIRTON ARAÚJO FERNANDES -ME Advogada do exequente: Dra. Katarina Teixeira Evangelista. – OAB-CE nº 18.185 Advogado do executado: Dr. Paulo Clayton Nigri - OAB-CE nº 10.631 Finalidade: INTIMAR o(a)s advogado(a)s supramencionado(a)s da parte dispositiva da decisão proferida às fls. 179/180 dos autos do processo su
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 677 Advogados do(a) apenado: DR. ANTÔNIO SALDANHA FREIRE, OAB/CE nº 4.072 FINALIDADE: supramencionados de todo o teor da parte dispositiva da Decisão proferida às . 202, do processo supra, a seguir transcrito: “Diante do exposto e demais regras e princípios atinentes à espécie, INDEFIRO o pedido formulado pelo apenado à fl. 190, salientando que o descumprimento às con
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES(OAB: 11672BA) EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: 10213BA) MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA(OAB: 9114BA) MÁRCI
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2314 28 104. JOSÉ CELESTINO DA FONSECA – PEB I C2 – PMP.. 105. JOSÉ CLAUDENOR DE LIMA – PEB I B4 – PMP.. 106. JOSÉ HELBER DE LIMA – Agente Administrativo - PMP. 107. JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA – PEB I B1 – PMP.. 108. JOSÉ VALMIR GOMES– Agente Administrativo - PMP. 109. JOSELÚCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE – PEB I C3 – PMP.. 110. JULIA REIJANE DA COS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2935 “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligê
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1022 venda de ações de fls. 142/145, firmado em 05/06/1998). Lima Verde Júnior, Plauto Carneiro Porto, Jefferson Quesado Apesar de esse "instrumento próprio" não constar nos autos, o Júnior, Durval César de Vasconcelos Maia (Relator), Francisco José simples compromisso assumido é suficiente para se entender que o Gomes da Silva, Emmanuel Teófilo Furtado e Clóvis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2911 No tocante ao pedido de reconhecimento da parentalidade socioafetiva, verifico que este Juízo falece de competência para sua apreciação. Nesse sentido: EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Juízo da Vara de Família que declinou da competência para a Vara da Infância e da Juventude, por entender que se trata de p
Inicialmente, providencie, a SECRETARIA DO JUÍZO, a alteração da classe processual para Execução Contra a Fazenda Pública (rotina MVXS), certificando-se nos autos. Tendo em vista que já se passaram mais de 05 (cinco) anos desde o SOBRESTAMENTO DO FEITO, sem prosseguimento até o presente momento, INTIMEM-SE AS PARTES para que informem, no prazo de 05 dias, se houve o cumprimento do julgado. Não ocorrendo MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, ficará implícito o cumprimento da obrigação,
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 273 Conforme determinação deste Juízo, em virtude da readequação Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº de pauta desta 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, a audiência 136/2014. Notificação designada no presente feito para o dia 26/1/2016, foi reaprazada, com as mesmas finalidades e cominações, para dia 5/5/2016, às 8h. Nesta oportunidade