Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 1002 AÇÃO: CRIME. RÉS: ANTONIA LUCIVANDA DA SILVA ALMEIDA, ANTONIA LUZIA DA SILVA ALMEIDA e FRANCISCA CAMILA VITOR DA SILVA. Intimar o advogado das rés: (ANTONIA LUCIVANDA DA SILVA ALMEIDA, ANTONIA LUZIA DA SILVA ALMEIDA) Dr. Paulo Rodrigues Duarte Lima, OAB-CE nº 19.979-A da parte final da sentença a seguir: - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE das acusadas ANTONI

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 3033 o agendamento de diligência pericial, para vistoria técnica a · PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; realizar-se no dia 11 de março de 2016 às 15:30 horas, no · Lista dos produtos químicos utilizados com as Frigorífico Marba - Av. Cezar Magnani, 971 - Vila Paulicéia - São respectivas FISPQ's; Bernardo do Campo. Em tempo, informo que as parte

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EMMANUEL TEOFILO FURTADO MARIA ANTONIA DA SILVA GUEDES Tarcisio Leitão de Carvalho(OAB: 1363/CE) José Valdivino de Carvalho Neto(OAB: 20792/CE) CAFE RESTAURANTE E LANCHONETE CLEO LTDA - ME SANDRA HENRIQUE DA SILVA BERNARDO José Valdivino de Carvalho Neto(OAB: 20792/CE) 823 - ARMENIA FERREIRA DE SOUZA - LUCIVANDA DA SILVA DE FREITAS Processo Nº

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1309 aplicada a prescrição intercorrente na forma estabelecida pelo 1.679,32). art.11, da CLT. Caso decorra o prazo sem a juntada dos comprovantes, utilize-se Cumpra-se. as ferramentas SISBAJUD em face das executadas. Fortaleza/CE, 06 de abril de 2022. Se houver a quitação dos valores, façam os autos conclusos para RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Juíza do Trabal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041786-06.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucivanda Da Silva Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Reu: Cleiton Serra De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: LUIZ GONZAGA LOPES DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0009227-45.2015.403.6183 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0011237-04.2011.403.6183 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS VARA : 2 PROCESSO : 0009228-30.2015.403.6183 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002897-47.2006.403.6183 (2006.61.83.002897-6) CLASSE: 206 EMBARGANT

Publicações Judiciais I ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competência dos juizados especiais, dentre elas o julgamento das demandas previstas no art. 109, III, da Constituição Federal de 1988 (causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional).2. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (Conflito de Jurisdição n. 6.147-1-RS, Tribunal Pleno, Rel. Ministro Xavier de Albuquerque, publicado no DJ de 19-04-1979; e Conflito de Jurisdição n. 6.528-1-RJ, Tribunal Pleno, Rel. Ministro Sydney San

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: LUIZ GONZAGA LOPES DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0009227-45.2015.403.6183 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0011237-04.2011.403.6183 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS VARA : 2 PROCESSO : 0009228-30.2015.403.6183 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002897-47.2006.403.6183 (2006.61.83.002897-6) CLASSE: 206 EMBARGANT

Publicações Judiciais II ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE : ROSANGELA APARECIDA MARCHIORI ADV : SP175056 MATEUS GUSTAVO AGUILAR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ AGR.RET. 00959 AC 1421069 0016266-04.2009.4.03.9999 SP 9900000032 2009.03.99.016266-8 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE ACCORSI ADV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5026 LUCIVANDA DA SILVA BORGES CUNHA, devidamente qualificado(a) nos autos, através de Advogado(a) habilitado(a) ingressou, neste juízo, com a presente ação pleiteando DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de PAULO ROGÉRIO CUNHA DA SILVA, pelos motivos e fatos alegados na inicial. No curso do processo, as partes transacionaram e formalizaram o acordo de ID n° 287746163, pug