Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 29/7/15. SCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRI MINA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 165442-30.2015.8.09.0175 : 571 : FLAGRANTE/INQUERITO : REGILANIA DAVID DE SOUZA NATHALIA MOURA FRANCA INDICIADO : WENDELL PEREIRA DA SILVA ADV IND : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PE

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. SEM CUSTAS, POIS O ACUSADO FOI DEFENDIDO POR ADVOGADOS DATIVOS. V ENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO DE PENAL E NO PROVIME NTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERT IDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO AOS DIAS 24/02/15 AS 14H GOIANIA, 20/01/15. NR. PROTOCOLO : 315251-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA PEREIRA DE LIMA ACUSADO : IVO ROBERTO DOS SANTOS ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENA

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 KEVIN VENDITTI LEMES : MARIA CARMEM MARCELO DE DEUS RONISVAN SILVA ALVES ADV ACUS : 19750 GO - ATILA HORBYLON DO PRADO 26990 GO - FABRICIO FLORINDO DOS SANTOS 36740 GO - EDIO TOMAZ MAIA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTE S NA DENUNCIA PARA CONDENAR HENRIQUE RESENDE DE OLIVEIRA, JA QUAL IFICADO, C

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 FICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 171, CABECA, E ART. 299 DO CODIGO PENAL, PRATICADOS EM CONCURSO MATERIAL, NOS TERMOS DO A RT. 69. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 68 DO CODIGO PENAL , PASSO A INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 1) QUANTO AO CRIME DE ESTELIONATO: A CULPABILIDADE ENQUANTO JU

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS (JULHO DE 2014), TENDO EM VISTA AS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO, CONST ITUINDO ADVOGADO DESDE DO INICIO DA ACAO PENA A SER PAGA EM 10 (D EZ) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. 2) QUANTO A O ACUSADO KEVIN VENDITTI LEMES 2.1) DO CRIME DE RECEPTACAO (ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL): A CULPABILIDADE E

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 TER. CONDUTA SOCIAL. FAVORAVEL, POIS NAO HA INFORMACAO NOS AUTOS QUE PERMITAM AVALIAR A SUA CONDUTA. MOTIVO DO CRIME. FAVORAVEL, P OIS PROPRIO DO TIPO, O LUCRO FACIL. CONSEQUENCIAS DO CRIME. DESFA VORAVEIS, PORQUE A OFENDIDA ROZALVA MARIA SILVA NASCIMENTO NAO RE CUPEROU SEU APARELHO CELULAR, SUA BOLSA COM DEMAIS OBJETOS E PRIN CIPALMENTE SEUS DOCUMENTOS. COMPORTAMENTO DA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 170336-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DE BRITO VITIMA : EDILEY MENDES PEDROSA ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : ...AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR ANTONIO RODRIGUES DE BRITO, JA QUALIFI CADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART.

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AMA UM LAUDO TECNICO, POIS TEM A VER COM A SUA BOA OU MA INDOLE, SUA MAIOR OU MENOR SENSIBILIDADE ETICO SOCIAL, A PRESENCA OU NAO DE EVENTUAIS DESVIOS DE CARATER DE FORMA A IDENTIFICAR SE O CRIME CONSTITUI UM EPISODIO ACIDENTAL NA VIDA DO ACUSADO. CONDUTA SOCI AL. FAVORAVEL, POIS NADA QUE DESABONE O COMPORTAMENTO DO ACUSADO NO MEIO SOCIAL EM QUE SE ENCONTRA INSERIDO FO

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 IE, ARREPENDENDO-SE DA ACAO DELITUOSA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FA VORAVEIS, JA QUE, ANALISANDO A SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS DE FLS. 39/40, NAO ENCONTREI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRA NSITADA EM JULGADO, SEQUER OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO. CIRCUNST ANCIAS DO CRIME. FAVORAVEIS, TENDO EM VISTA QUE NAO APRESENTOU MA IORES PARTICULARIDADES, SENDO AS PROPRIAS