64 resultados encontrados para lucros cessantes. reforma - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMÓVEL. LOCAÇÃO. DEVER DE CONSERVAÇÃO. PERÍCIA. CONSTATAÇÃO DO DANO. INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. NÃO DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DO CONTRATO ATÉ ENTREGA DAS CHAVES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Locação de imóvel à Administração Pública. 2. Lei nº 8.245/91: vigência à época dos fatos. Cláusulas contratuais. Deveres do locador e do locatário. Descumprimento. 3. Recusa do locador em receber
EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMÓVEL. LOCAÇÃO. DEVER DE CONSERVAÇÃO. PERÍCIA. CONSTATAÇÃO DO DANO. INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. NÃO DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DO CONTRATO ATÉ ENTREGA DAS CHAVES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Locação de imóvel à Administração Pública. 2. Lei nº 8.245/91: vigência à época dos fatos. Cláusulas contratuais. Deveres do locador e do locatário. Descumprimento. 3. Recusa do locador em receber
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 45 Apelada : Beuria Romura Oliveira Albuquerque,. Advogado : Jose Estevão Xavier (OAB: 8824/AM). Advogada : Stelisy Silva da Rocha (OAB: 7989/AM). Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ART. 85
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1304 Pois bem. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS Percebe-se dos termos utilizados no recurso que o autor pede a MATERIAIS, ESTÉTICOS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. reforma da sentença para que seja reconhecido o nexo causal entre a conduta da ré e o acidente de trabalho sofrido, e, consequentemente, deferido o pedido de reparação moral, estético e material,
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010997-39.2015.5.15.0110 698 é defeso ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como, condenar a parte em quantidade superior ou em objeto RECURSO ORDINÁRIO diverso do que lhe foi demandado. Aduz, em suma, que não tendo a autora formulado pedido de pagamento de lucros cessantes não ORIGEM: Vara do Trabalho de José Bon
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Os recolhimentos fiscais devem ser arcados exclusivamente pela 4296 JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 03 de setembro de 2021. parte autora, única beneficiária dos créditos deferidos, mas com a ALEXANDRE FRANCO VIEIRA responsabilidade do reclamado pela retenção dos valores por Juiz do Trabalho Substituto ventura devidos ao fisco, devendo comprovar o recolhimento, nos aut
2005.03.99.022803-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP066471 YARA PERAMEZZA LADEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LOJAS BRASILEIRAS S/A SP036078 HERILO BARTHOLO DE BRITTO e outro(a) 94.00.06205-2 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece
2005.03.99.022803-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP066471 YARA PERAMEZZA LADEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LOJAS BRASILEIRAS S/A SP036078 HERILO BARTHOLO DE BRITTO e outro(a) 94.00.06205-2 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 3170 inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições "Art. 46. O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE. pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em Portanto, a compreensão que se haure do conj
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14550 encontram-se em consonância com o princípio da isonomia. LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS Reclamante apresentou a liquidação dos pedidos na petição inicial, em valores compatíveis com os pedidos. INTIMAÇÃO O valor dos pedidos deve ser informado na peça inicial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16c7c75 Os valor