Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 975 apresentação de defesa, por Advogado, importará em revelia, além de confissão a matéria de fato. Já a ausência dos autores, acarretará o arquivamento do feito (artigo 7º). Na audiência, apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passarse-á à instrução, se for o caso. Oficie-se à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1447 ERNANI MARIO FUZZO OAB/SP 95730 - ADV FERNANDO MONTEIRO REIS OAB/TO 3321 348.01.1999.013385-7/000000-000 - nº ordem 2267/2007 - Procedimento Ordinário - - EDSON CANTARINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 289 - Fls. 285/288: Manifeste-se o autor. Int. Mauá, 06 de julho de 2012. - ADV VIVIAM LOURENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1439 ser interpretados os artigos 4.°, 5.° e 8.° da Lei n.° 1.060, de 1950, de modo que, mediante qualquer informação nos autos da inexistência dos pressupostos para o benefício, o Juiz poderá determinar providências para elucidar a questão, conforme já decidiu o E. TJSP: “Assistência Judiciária Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1243 que na constância do casamento não tiveram filhos, bem como não adquiriram bens a serem partilhados. A representante do Ministério Público deixou de se manifestar nos presentes autos, com fulcro no Ato nº 313 PGJ-CGMP de 24 de junho de 2003. RELATEI. FUNDAMENTO: Conforme art. 40, § 2°, da Lei n° 6.515,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1592 hospitalar. Registre-se, ademais, que a jurisprudência pacífica é no sentido de que é lícito ao Julgador fundar sua decisão no laudo oficial por ter sido elaborado por profissional que goza da confiança do Juízo, e por sua posição de eqüidistância em relação ao interesse das partes. Em especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1208 X MUNICIPIO DA COMARCA DE MAUA E OUTROS - (Certidão negativa do oficial de justiça fl. 313: Deixou de proceder a intimação da representante legal do autor Y.P.L. em virtude da mesma não mais residir na rua Jarbas Moreira de Souza nº 144 Mauá conform informações da proprietária do imóvel e vizinha) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1261 348.01.2010.004166-3/000000-000 - nº ordem 542/2010 - Depósito - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X RONALDO TEIXEIRA ARAUJO - Fls. 62 - CONCLUSÃO Em 26 de maio de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto, Dr. Rafael Carvalho de Sá Roriz. Eu,___________________ (Escr. Subscrevi).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1166 Processo 0015411-29.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015411) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Raul Maffei Legramandi - Autos nº 1643/11. Vistos. Aceito a conclusão em 23.09.2013. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1087 acusado foi denunciado, e, verificada a hipótese prevista no artigo 89, caput, da Lei 9.099/95, foi o processo suspenso mediante as condições mencionadas e aceitas por ele e seu defensor. Findo o decurso do período de prova, verificou-se que o acusado cumpriu todas as condições que lhe foram impostas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1467 348.01.2006.017733-1/000000-000 - nº ordem 2710/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSANIA GOMES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fica intimado(a) o(a) autor(a) a retirar em cartório, no prazo de 05 dias, a guia de perícia médica expedida. - ADV CRISTIANE DOS ANJOS SIL