Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 de 2014?), bem como acerca da decisão de ID 6580355, mas preferiu permanecer silente. Devendo arcar com o ônus de sua própria desídia, a ré foi condenada a pagar astreintes no valor de R$ 5.000,00. Em face disso, foi penhorada a monta de R$5.963,79 (cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), a qual entendo legítima. Face ao exposto, INDEFIRO pleito de ID 9045983. Ex

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2309 5- Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da art. 878 da CLT introduzido pela Lei 13.467/2017. CLT. Assinatura Obs.: Quando da liberação dos honorários do perito, caso BRASILIA, 23 de Maio de 2019 existentes, observe-se a Secretaria a compensação do valor antecipado a título de honorários periciais. IDALIA ROSA DA SILVA 6- Esgotadas todas a

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2624 objeto da condenação, nos termos da lei e da súmula 368 do TST. Custas pela parte ré, no importe de R$800,00, calculadas sobre R$40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intime- EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO se a reclamante, via DEJT. Intime-se a reclamada, por edital. Inclua-se o presente processo na pauta de audiências desta data.

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RECLAMADO PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME Wanderson Pereira Europeu(OAB: 37261/DF) ROGERIO REIS DE AVELAR(OAB: 4337/DF) DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Wanderson Pereira Europeu(OAB: 37261/DF) ROGERIO REIS DE AVELAR(OAB: 4337/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2132 - SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIM

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RECLAMADO ATALAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA JFK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA LEAO DA CONSTRUCAO LTDA ADIANTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E IN

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO Wanderson Pereira Europeu(OAB: 37261/DF) UNIAO EDUCACIONAL SERRANA LTDA-UNISER - EPP Wanderson Pereira Europeu(OAB: 37261/DF) PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME Wanderson Pereira Europeu(OAB: 37261/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK - AESJK - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR JUSCEL

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Responsabilidade civil. Responsabilidade Civil. Oferta de brinde para assistir a partida de futebol. Promessa descumprida. Na forma do art. 30 do CDC, a publicidade, suficientemente precisa obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado. Dever de indenizar que não é objeto de impugnaç�

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 1º Vogal e EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas.

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 o agravo de instrumento o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir antecipação da tutela, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Na hipótese, conforme já afirmado no agravo de instrumento interposto pelas rés contra esta mesma sentença, vislumbro a presença de elementos que autorizam o d

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 840 advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação sua CTPS na Secretaria da Vara e juntar aos autos, o extrato da (ID.bc98139). sua conta vinculada do FGTS. Tendo em vista a certidão de trânsito em Julgado de ID.376e1ad e Entregue o documento, intime-se a reclamada para, no prazo de 5 diante da Recomendação n.º 4/2018, de 7 de Novembro de 2018, (