Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 900 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2017 Processo 0008582-78.2006.8.26.0066 (066.01.2006.008582) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Cleucio Batista Damasceno - - Napoleão de Paula e Silva e outros - Por ora, recebo o recurso de fls. 2950/2952 e 2955/2956, o qual foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 749 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2022 Processo 0000168-62.2022.8.26.0541 (apensado ao processo 1501049-33.2020.8.26.0541) (processo principal 150104933.2020.8.26.0541) - Alienação de Bens do Acusado - Crimes contra a Economia Popular - E.B.M. - - P.C.G. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2535 inconstitucionalidadeporarrastamento do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 mandando aplicar aos débitos da Fazenda Púbica os mesmos índicesdeatualização aplicados aos débitosdeparticulares e considerando, ainda, o decidido em sedederepercussão geral pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1216 351175/SP) - Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) - Clara Brino Cacioli (OAB: 224017E/SP) - Matheus Bueno de Souza (OAB: 224176E/SP) - Helio Peixoto Junior (OAB: 374677/SP) - Matheus Antenor Chiocheta (OAB: 415771/SP) - Barbara do Espirito Santo Pasello (OAB: 418891/SP) - Luísa Trucolo Pereira (OAB: 226389E/SP) - Jennifer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2105 Nº 0904743-48.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ricardo Jose Guimarães - Apelante: Rodrigo Cansian de Freitas - Apelante: Karina Modesto Grigolato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2115 Bernardo do Campo-SP 3 José Braz Machado Filho - DEFESA do réu Luís Homero residente em Belo Horizonte-MG 4 Carlos José Botolozzo - DEFESA do réu Luís Homero residente em Marapoama-SP 5 Luis Henrique Moreno Manfrinato - DEFESA do réu Luís Homero residente em 6 Hércules Marçal Dias Júnior - DEFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 602 Scabbia Cury-OAB/SP 238821, nos termos do Art. 600, parágrafo 4º do CPP. Prazo: 8(oito)dias. - Advs: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP) - Daniela Marinho Scabbia Cury (OAB: 238821/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0064309-57.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Alexandre Ferreira - Apelante: Lean

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1688 4 15 - 0625447-40.2016.8.06.0000/50001 - Agravo - Fortaleza/4ª Câmara Cível. Agravante: Terraluz Veiculos e Peças Ltda. Advogado: Jose Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE). Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Total de processos a julgar: 15 Fortaleza, 7 de junho de 2017. NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO Os processos que não forem julga

Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1314865/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 13/12/2018, DJe 18/12/2018) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. PARÂMETROS. TABELA DA OAB. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSECTÁRIO LÓGICO DA SUCUMBÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1050 0155577-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Hilton Gonçalves de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para cassar a decisão de fls. 51, concedendo a Hilton Gonçalves de Souza a comutação de 1/5 das penas pendent