Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1640 REQUERENTE:ADRIANA RODRIGUES GAZOLA Requerido:VALDEMIR BATISTA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004289-86.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.01.2013/000222 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:483 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:LEONINO FERREIRA DE SOUZA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004291-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 1141 - Magistrado(a) David Haddad - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Marcos Valerio Marques (OAB: 99716/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.209573-0 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Rogério Luis Adolfo Cury - Impetrante: DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - Paciente: Gesiel Antonio Spina - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3140 Nº 2288567-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirassol - Impetrante: Fernando Cardoso Casarin - Paciente: Edson Navarrete Santana - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2856 ela começou a postar fotos de partes intimas e mandar para homens, motivo pelo qual ele discutia com ela e ela ficou revoltada com ela; negou que tivesse praticado qualquer ato contra ela, não soube dizer se está respondendo a processo similar tendo por vitima Sophia, irmã da vítima; é solteiro e tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2003 a progressão de regime prisional. Precedentes. IX. Habeas corpus não conhecido (HC 274.239/SP, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Sexta Turma, DJe 13/12/2013). Na esteira, a retificação do cálculo de pena é matéria afeta à execução penal, incabível na seara do habeas corpus. O inconformismo contra a decisão relacionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2096 Youssef - - Joseani Octaviani - - Ronaldo Correia Lemos - Vistos. Tornem ao Ministério Público quanto às preliminares arguidas em sede de resposta à acusação. Int. - ADV: CLESIO MEDEIROS JUNIOR (OAB 316100/SP), TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS (OAB 318208/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1806 intimados todos os defensores, dispensando as presenças dos demais réus, e 2. redesigno os interrogatórios do demais, a serem realizados de forma virtual, nas seguintes datas: Dia 13/08/2021, oportunidade em que serão realizados os seguintes interrogatórios: Às 14h, réu Ricardo de Freitas Martins (Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1665 Oliveira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 203806365.2020.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio do Defensor Luís Fernando Vilas Boas Bonachel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1401 Nº 0158583-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Helton Eduardo Beritti - Magistrado(a) Carlos Bueno - Não conheceram do habeas corpus. V.U. - 6º Andar Nº 0160390-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Larissa Grimm Bakri - Paciente: Francinaldo Macario da Silva - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 1089 Nº 990.10.159282-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. E. C. - Paciente: L. C. O. de S. - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, concederam a ordem para, reconhecendo a inimputabilidade do paciente, revogar a decisão copiada às fls. 62/63, no que tange ao paciente, tornando definitiva a liminar concedida