Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- Fls. 1231/1233: defiro o pedido de expedição de carta rogatória à Coréia do Sul. Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de cinco dias, apresentem quesitos a serem indagados à testemunha da defesa Oh Suk Joo e, após, expeça-se a carta rogatória. Uma vez expedida, providencie a secretaria a nomeação de tradutor do idioma coreano para que apresente, no prazo de dez dias, a tradução da carta rogatória e das peças que a instruírem.II- Intime-se. Cumpra-se, oportunamente,

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES LUIZ CARLOS RIZATTO SP285933 JONATAS LUCENA PEREIRA e outro(a) Justica Publica 00109138820104036105 1 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Fls. 489/491: Nada a decidir, tendo em vista que o sistema processual prevê, de forma expressa, a medida adequada à impugnação da decisão que nega admissibilidade ao recurso especial ou extraordinário, consistente no agravo, ex vi do art. 1.042 do CPC, na redação da

Publicações Judiciais I ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002930-69.2009.4.03.6106/SP 2009.61.06.002930-8/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NI

Publicações Judiciais I ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que nos termos do artigo 27 da Lei n.º 8.038, de 28/05/21990, os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal, ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), sob pena de abandono de causa e imposição de multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal. São Paulo, 11 de setembro de 2014. MONICA DE AZEVEDO PERLI DIAGO Diretora Substituta de Divisão DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 PROCESSO :1500096-07.2018.8.26.0552 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5012858/2018 - BETANIA AUTOR : J.P. INFRATOR : GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE MORAES DOS SANTOS ADVOGADO : 186792/SP - Gilmar dos Santos Mano VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500097-89.2018.8.26.0552 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 PROCESSO :0017123-39.2018.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 0 - Não Informado AUTOR : J.P. INFRATOR : P.I.S.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1501091-85.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2012669/2019 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 PROCESSO :0910016-57.2012.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Thiago Henrique Soares Branco VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0910017-42.2012.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : José Obidal Olimpio ADVOGADO : 186605/SP - Rog�

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É o voto. EM EN TA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O art. 619 do CPP admite embargos de declaração quando, no acórdão, houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Tribunal. 2. Não há contradição na decisão colegiada, na medida em que nela foi dito que a revogação do pedido de extradição em desfavor do paciente não

Publicações Judiciais I ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00157541920154036181 1P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o feito será levado em mesa para prosseguimento do julgamento na sessão da E. Quinta Turma de 05 de dezembro de 2016. São Paulo, 22 de novembro de 2016. PAULO FONTES Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000834-72.2015.4.03.6138/SP 2015.61.38.000834-1/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW

Publicações Judiciais I ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002930-69.2009.4.03.6106/SP 2009.61.06.002930-8/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal