Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002068-25.2014.403.6106 - MARCOS AMANCIO PEREIRA - INCAPAZ X DEBORA AMANCIO PEREIRA(SP199051 - MARCOS ALVES PINTAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos. Ciência ao autor do ofício juntado à fl. 96/97.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. e Dilig. 3ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO * * 1,0 DR. WILSON PEREIRA JUNIOR **A 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR**** Expediente Nº 10060 INQUERITO POLICIAL 0002706-87.2016.403.6106 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 2820 - RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS) X SEGRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1530 Processamento 10ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 204 VISTA Nº 0000689-93.2007.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargdo: Udi Unidade de Diagnóstico Integrado de São Paulo Ltda - Embargte: prefeitura municipal de barueri - Embargdo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2966 até a presente não consta resposta nos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. ADVOGADO(S): Dr(a). Rogério Luis Adolfo Cury - OAB nº 186605/SP Dr. Evandro Maximiano Viana - OAB/SP 247.334 Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 1136 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOMARA LEIDE GONÇALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:094.01.2011.001809 Nº ORDEM:11.01.2011/000242 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2011/773 REQUERENTE:MARIA RITA VILA DOS SANTOS E OUTRO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1587 Nº 2188340-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Márcio Alexandre Malfatti - Paciente: Eurípedes Abrão - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 6ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1805 e as Defesas, ficando os réus intimados para os atos na pessoa de seus defensores constituídos. - ADV: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRO

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) conforme o ofício exarado pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto e demais documentos, o débito tributário objeto da ação penal está devidamente consolidado em virtude do parcelamento da dívida, a qual vem sendo pago regularmente, não restando, portanto, justa causa para o prosseguimento da ação penal; d) em razão disso pugnou o Paciente pela sua absolvição sumária em face da denúncia que, além de inepta, padece de ausência de justa causa. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2705 INQUERITO POLICIAL 0000901-97.2005.403.6102 (2005.61.02.000901-9) - JUSTICA PUBLICA X SAO LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA (RESPONSAVEIS)(SP143515 - ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA) Intime-se o defensor a apresentar o endereço completo das testemunhas arroladas à f. 214, no prazo de 10 (dez) dias. 0010277-05.2008.403.6102 (2008.61.02.010277-0) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP172010 - RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS) X SEGREDO DE JUSTICA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1447 JUIZO DEPREC:FORO DISTRITAL DE PIRANGI/SP Autor do Fato:CELSO APARECIDO LOPES DOS REIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0006366-68.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.01.2013/000319 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:75 JUIZO DEPREC:Vara Únic

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do recurso até o trânsito em julgado de decisão no RE 791.961/PR (tema 709), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5009150-31.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: PAULO ROBER