Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2544ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 207/220 E 237/250 Interessado(s): ROBERTO CARLOS DE SOUZA REIS 1.SGT PM RE 892465-1, FRANCISCO DE ASSIS BALBINO DIAS CB PM RE 965236-1 Advogado(s): RENATO MACHADO FERRARIS, OABS

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ORIGEM: 1830-27.2014.8.04.5400 JUÍZO DEPREC.: Segunda Vara de Processos Criminais Manacapuru-AM RÉU: M.S.F. VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:51 horas PROCESSO: 0658992-84.2018.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: IP 550/2018 - 24º Distrito Policial - Manaus VÍTIMAFATO: O Estado RÉU: Hugo Luciano de Olivei

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 20000110762294 20020111027005 20020111165646 20020110711066 20020110453994 20030110595654 20030110594692 20000110106545 20010110730598 20020111111413 20020111092135 20010110326359 20030110314992 20030110399257 20030110615035 20030110670839 20030110780742 20030110711827 20030110339397 20030111143740 20020110926087 20010111104656 20010110704114 20010111067002 20030110314902 20030110470422 20000110093312 20030110365000 20030110452049 20030110410482 20030110328063 20030110411106

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2504ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 168.735 e outros. APELAÇÃO Nº 0001924-16.2016.9.26.0030 (Nº 7577/18 – Proc. 77960/16 – 3ª Aud.). Apte.: Ronaldo Tormena, ex-1º Sgt PM. Adv.: Rodrigo Fernando Ferreira, OAB/SP 403.012. Apdo.: o MP. RECURSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1194 do Estado de São Paulo - Fls 161/162: Ciência à autora acerca do documento juntado, pertinente à obrigação de fazer, para manifestação no prazo já determinado às fls. 158 - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP) Processo 0043

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 145 Processo 7003553-57.2001.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ARY AUGUSTO FIDALGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0414970-88.1994.8.26.0053 -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1373 ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0043129-13.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Pagamento - ‘Fazenda do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1382 Processo 0032447-96.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Engracia Maria Farias Oliveira e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, requerido pelos autores. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1097 Processo 0101423-34.2006.8.26.0053 (053.06.101423-2) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nelia Iecco e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 5841/10 V I S T O S. 1. Fls. 555/557: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 48 horas sobre o alegado. Int. - ADV: RAFAEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 954 sentença denegatória possui apenas efeito devolutivo, não tendo eficácia suspensiva, tendo em vista a autoexecutoriedade da decisão proferida no writ (STJ, Resp. nº 621408, proc. nº 200302315013/PR, 1ª T., rel. Min. José Delgado, j. 1º.4.2004, vu, DJ 31.5.2004). Convém lembrar que a concessão de tutela provis�