TJMSP 13/08/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2504ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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168.735 e outros.
APELAÇÃO Nº 0001924-16.2016.9.26.0030 (Nº 7577/18 – Proc. 77960/16 – 3ª Aud.). Apte.: Ronaldo
Tormena, ex-1º Sgt PM. Adv.: Rodrigo Fernando Ferreira, OAB/SP 403.012. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000261-24.2018.9.2.0010 (Nº 1366/18 – Feito nº 83131/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 160/173 e 198/211V. Interessados: Adivaldo Formigoni,
Cb PM e outros. Adv.: José Lourenço dos Santos filho, OAB/SP 68.462.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001185-40.2015.9.2.0010 (Nº
1359/18 – Feito nº 73915/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 1338/1351V e
1382/1394V. Interessados: Luis Alberto Almeida Lima, 3º Sgt Ref PM; Antonio Eduardo Prado, Sub Ref Ten
PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 (PM Luis); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424
(PM Antonio).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003155-14.2017.9.26.0040 (Nº 302/18 – R.S.E.
1302/18 – 82377/17 – 4ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 120/125. Indiciado:
Luciana Neris da Silva, Cb PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000384-22.2018.9.2.0010 (Nº 1365/18 – Feito nº 83268/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 130/143 e 173/186V. Interessado: Ruiz Digo Correa, Sd
PM. Adv.: Ralph Mariano da Silva, OAB/SP 312.784 (Dativo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003299-15.2016.9.2.0010 (Nº 1364/18
– Feito nº 79115/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 230/243 e 260/273V.
Interessado: Paulo Cesar Furlan, 3º Sgt PM. Advs.: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani, OAB/SP 331.770
e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003570-61.2016.9.26.0030 (Nº 480/18 – Apelação 7430/18 –
79329/16 – 3ª Aud.). Embgte.: Washington Alberto de Oliveira, Sd PM. Adv.: Wanderley Alves dos Santos,
OAB/SP 310.274. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 375/381.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003586-82.2016.9.26.0040 (Nº 481/18 – Apelação 7444/17 –
79335/16 – 4ª Aud.). Embgte.: Marcos Fernando Sa Aguiar, Sd PM. Adv.: Flavia Magalhães Artilheiro,
OAB/SP 247.025. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 224/228.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001648-82.2016.9.26.0030 (Nº 482/18 – Apelação 7449/17 –
77698/16 – 3ª Aud.). Embgte.: José Luiz Mano Chiosini, Cap PM. Adv.: Tatiana Posdnyakova Claro,
OAB/SP 304.342. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 928/934.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000205-25.2017.9.26.0010 (Nº 483/18 – Apelação 7416/17 –
79783/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo. o v. Acórdão de fls. 198/203. Réu: Sidnei Roncador
Pereira, 2º Ten Res PM. Adv.: Homero de Almeida Sobrinho, OAB/SP 339.424.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000199311.2016.9.26.0010 (Nº 301/18 – R.S.E. 1296/18 – 78004/16 – 1ª Aud.) Embgtes.: William Santos Duarte, Cb
PM; Francisco Fransueudo de Souza, Sd PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901 e outros.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 356/361v.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900227-54.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2722/18 –
Cecrim). Impte: Rodrigo Tavares Sobreira, OAB/SP 379.785. Pacte: Fernando Luiz Vieira Junior, ex-Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000992-54.2017.9.2.0010 (Nº 1363/18 – Feito nº 80462/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 226/239 e 263/276V. Interessados: Diogo da Silva
Borrelli, Sd PM; Marcel Atilas Dantas de Sousa, Sd PM. Advs.: Manoel Wagner Gabriel Gomes, OAB/SP
332.811 e outro (PM Diogo); Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outros (PM Marcel).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002680-51.2017.9.26.0010 (Nº 310/18 – RSE 1320/18
– 81945/17 – 1ª Aud.) Embgtes.: Alexandre Cardoso Ribeiro, Cb PM e outros. Advs.: Alex Sandro
Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros.Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 204/209.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 06 a 10 de agosto de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800219-20.2017.9.26.0060