Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 316 0036166-90.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0036166-90.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alex Ferreira Lima; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0045191-78.2011.8.26.0068; Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2014 107 - 0044265-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Vitor de Luna Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 108 - 0045030-20.2014.8.26.0050 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2029 105 - 0041959-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Francisco das Chagas Nascimento Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) 209 - 00423

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2371 Reclamante, os quais arbitro em 15% sobre o valor do proveito A fim de se evitar enriquecimento sem causa do Reclamante, econômico obtido pela parte, conforme apurado em liquidação do determino a dedução do valor da condenação da quantia quitada julgado, considerando os critérios estabelecidos no parágrafo 2º, do pelas empresas Citibank S.A., Hyundai Caoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2863 Nº 0022007-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Edilson José de Lima Santos - Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar Nº 0022264-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Fernanda Costa Hueso Paciente: Felipe Veiga C

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 219 ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0202860-28.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Luciana da Silva Martins - REQUERIDO: Banco Bradesco Finaciamentos S/A - R. H.Diante das apelações ofertadas, determino as seguintes providencias:1 - Intimação da parte au

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1387 244 instrumento público não atender aos requisitos obrigatórios É a síntese do necessário. Em verdade, consoante preceitua o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, as ações concernentes à alteração ou desconstituição dos registros públicos deverão ser processadas e julgadas por um dos juízes das Varas de Registros Públicos. In verbis:

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 291 da Silva Me - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Intimese a parte autora para que, em 15 dias, se manifeste sobre a certidão negativa do Sr. Meirinho. Em tempo, caso forneça novo endereço para fins de apreensão/citação, deverá, desde logo, recolher as custas diligenciais dos oficiais de justiça para

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 339 eventuais tributos e tarifas incidentes sobre a cédula, vindo a compor o CET - Custo Efetivo Total, tudo conforme a Resolução/ Banco Central n.º 3517/2007; (g) declaro a abusividade dos juros remuneratórios e moratórios previstos em eventual contrato celebrado e, por via de efeito, fica descaracterizada a mora. Ficam mantidas incólumes as demais cláusulas contratuais cel

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 243 Intime(m)-se. ADV: ALEXANDRE IUNES MACHADO (OAB 17275/GO) - Processo 0071366-50.2006.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Administradora de Consorcio Saga - S/c Ltda - REQUERIDO: Francisco Isaias dos Santos - Chamo o feito à ordem, tornando sem efeito o despacho de fls.160.Tal determinação faz-se necessária, uma vez que perfilho entendimen