Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2728 608 de São Paulo não se submete ao art. 22 da Lei nº 8.880/94, pois compensava as perdas inflacionárias Estado de São Paulo que reestruturou a carreira dos policiais militares por meio das Leis Estaduais nos 8.989/94 e 8990/94, bem como pelas Leis Complementares Estaduais nos 823/96, 830/97, 901/01, 1.065/08 e 1.216/13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1285 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP) Processo 1000093-54.2018.8.26.0053/01 - Requisi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1847 Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei n° 9099/95. P. I. C. - ADV: JOSE LUIS RIGAMONTI (OAB 394385/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1051085-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2154 de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil - DAP - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Em 30 dias, comprove a Fazenda o pagamento do opv, sob pena de penhora de valores. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), ANGELO AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1502 digital, através do Portal e-Saj “Petição Intermediária”, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado, os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1263 para percepção do benefício. Tendo em vista a verossimilhança das alegações e a necessidade do autor em receber o benefício para suprir a sua subsistência, antecipo os efeitos da tutela, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil. Oficie-se, com urgência, ao réu para que implante o ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 211 da Silva Taei - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) Requerente Viviane Araujo da Silva Taei às fls 84 e seguintes, porquanto tempestivos. Concedo ao recorrente os benefícios da justiça gratuita. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1881 DANTAS - ADONIRAM DE MAURO FIGUEIREDO e outro - Vistos. Diante do que restou consignado da audiência de fls. 448 e da vinda do laudo pericial do IMESC (fls. 459/461), determino que a parte ré esclareça se insiste na inquirição de testemunhas arroladas nas fls. 417/418. Sem prejuízo, diante da notícia do falecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2096 ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP) Processo 1026547-51.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 370 Processo 1041312-46.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Henrique Donizeti Ferri - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Especifiquemas partes as provas, no prazo de 15 dias, que desejam produzir e, para justificá-las,digamquais os fatos q