Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 667 Processo 0009563-81.2017.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alcides Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 295 (OAB 309200/SP), JÉSSICA ALVES SCARPARO (OAB 406835/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP) Processo 1007200-49.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Oliveira Moda Surf Wear - Me - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1666 SP), JORGE ZAIDEN (OAB 18550/SP), EDWARD JULIO DOS SANTOS (OAB 18416/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP) Processo 0132054-87.2008.8.26.0053 (053.08.132054-9) - Procedimento Comum - Alexsandro Teixeira Martuchi e outros Em cumprimento ao determinado a fls. 491, cancelei e juntei aos autos os Mandados de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1579 Processo 1020835-08.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 1192/1198: Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2755 23/04/2018. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1043753-98.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1748 vício a ser sanado, uma vez que pretende a parte a reforma da r. Sentença de fls. 499/506, logo, deve interpor o recurso adequado. Int. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 103127/SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), JOSÉ LUIZ GIMENES CAIAFA (OAB 52185/SP), MARCIA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2006 Décimos / VPNI - Alex Paganini - Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Citese, com as cautelas e advertências legais, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1363 mesmos motivos esposados na decisão agravada, ou seja, não tem a Fazenda Pública foro privilegiado, gozando a mesma de foro privativo somente nas Comarcas em que encontram varas especializadas da Fazenda Pública, fixando-se a competência territorial pelos artigos 94 a 101. Saliente-se ainda que os agravantes já e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1824 Pública que é plena, após o decurso do prazo previsto no art. 23 da Lei 12.153/2009. Inteligência dos Provimentos CSM nºs 2.321/2016 e 2.203/2014. Precedentes desta C. Câmara e da Câmara Especial. Decisão interlocutória tornada sem efeito, com determinação de redistribuição dos autos originário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2553 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET