10.001 resultados encontrados para luis augusto de deus - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1112 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000304-59.2014.8.26.9006 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Recorrente: Benedito Paulo da Silva - Recorrido: Estado de Sâo Paulo - “ex officio”: Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade C
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1447 Credituni Promoção e Intermediação de Produtos e Serviços Ltda - Recorrida: Cláutenis Souza do Nascimento - Advogado: DECIO LENCIONI MACHADO (OAB: 151841/SP) 103 - 0010356-58.2011.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Recorrente: Flavio Lemes de Aguiar - Recorrido
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1113 Nº 0000318-43.2014.8.26.9006 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Recorrente: Leandro Luiz da Silva - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - “ex officio”: Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Advs: DIRCEU AU
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1607 DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0020291-88.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020291) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Ac�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1277 AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015214-98.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015214) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Magdiel Kasmalki da Silva - Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado, apresentado pela Faz
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1882 - Roseli Cassia Paiva - Estado de São Paulo - Digam as partes acerca do julgamento do pedido de Uniformização em apenso. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 0014917-91.2012.8.26.0361 (361.01
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1473 Nº 0015048-66.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: Josue Carlos da Silva - “ex officio”: O recorrido deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Santos A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 932 Dias Ferreira Beraldi Brandini (OAB: 146303/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) 114 - 0000254-33.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Cynthia Thomé - Embargante:
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1535 ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa a preceito constitucional que autoriza a admissão do recurso extraordinário é a ofensa direta, frontal. V - O acórdão recorrido partiu da análise do contexto fáticoprobatório trazido aos autos, o que, por si só, seri
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1085 Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) 57 - 0000255-18.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Embargante: Marcos Lopes Batista - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 17561