Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1323 - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henrique Geraldo Dias - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) 49 - 0016168-47.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1315 18 - 0000103-40.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Eziquiel João Vicente - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) 19 - 0001319-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1478 e Condutas Afins - M. P. B. 1 D. de B. M. - A. B. dos S. - Presto informações, em separado, em uma lauda. Encaminhe-se, via “e-mail”, visto tratar-se de processo digital. Intime-se o I. Patrono do agravado a apresentar a contraminuta. Com a efetivação da intimação, informe-se o E. Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1543 autor, determinando ao mesmo que se manifeste nestes autos, acerca da petição da Fazenda Estadual de f. 198/199, em 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0020284-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3055 Fazenda Pública para oferecer resposta ao Pedido de Uniformização no prazo legal. Com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma de Uniformização com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Carlos Henrique de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1242 Requerido: Edson Sarto - “ex officio” - O recorrido deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº 0015066-87.2012.8.26.0361/50000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1572 Processo 0024154-86.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024154) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.C.R. - Designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de julho de 2014, às 14:00 horas, no Fórum de Mogi das Cruzes. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1157 de São Paulo, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta dias dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1578 - Estado de São Paulo - Vistos.Determino providências para solicitar do Colégio Recursal da Comarca de Mogi das Cruzes informações a este Juízo acerca do andamento ou eventual julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, cujo número segue em anexo a este ofício.Servirá o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1474 razoavelmente ou desarrazoadamente a lei, a questão fica no campo da legalidade, inocorrendo o contencioso constitucional. IV. Alegação de ofensa ao devido processo legal: CD, art. 5º, LV: se ofensa tivesse havido, seria ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa