Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1311 - Vistos. Diante da certidão retro, abra-se vistas à DPE para nomeação de curador especial ao requerido citado por hora certa (art.72, II, do CPC). Intime-se. - ADV: DANIEL BUENO LIMA (OAB 226105/SP) Processo 1010486-50.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.F. e outro - J.S.O. - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3816 JUDICIAL FGTS E PIS: PENHORA - EXECUÇÃO DE ALIMENTO COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - SÚMULA 202/ STJ INTERESSE DA CEF - IMPENHORABILIDADE - MITIGAÇÃO FRENTE A BENS DE PRESTÍGIO CONSTITUCIONAL. 1. A competência para a execução de sentença condenatória de alimentos é da Justiça Estadual, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2658 a manutenção da posse do bem móvel. Afirma que celebrou contrato de cédula de crédito bancário com o réu, por meio do qual adquiriu a posse direta do veículo descrito na inicial. Sustenta, entretanto, a abusividade de cláusulas contratuais que estabelecem a capitalização de juros; a cobrança de

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 o ensino supletivo como forma de contornar a realização integral do ensino médio, no qual não vem demonstrando desempenho acima do normal. Ademais, a parte autora foi aprovada em vestibular de faculdade privada, de acesso mediante vestibular semestral, de forma que em poucos meses poderá fazer a prova novamente. O ensino supletivo, contudo, não é um mero atalho para alunos suprimirem etapas da pro

Caderno único ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de junho de 2011 - Raquel Soares Ximenes Aguiar, DF04695E - Pedro de Oliveira Chiorlin, DF04942E - Joaquim Jair Ximenes Aguiar Junior. R: SEPROC SPC SERV CENTRAL DE PROTECAO AO CREDITO. Adv(s).: DF017073 - Raquel Soares Ximenes Aguiar. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS SERV DE PROTECAO AO CREDITO. Adv(s).: DF000528 - Joseval Sirqueira. Nada mais tenho a prover quanto ao pedido retro, visto que o valor da condenção relativa aos honorários

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Nº 2017.01.1.007551-7 - Procedimento Comum - A: ELIZABETE NUNES RAMOS TREZZA. Adv(s).: DF028547 - Vicki Araujo Passos Sergio e Medeiros. R: WILSON ROBERTO TREZZA. Adv(s).: DF005060 - Renato Manuel Duarte Costa. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Não há necessidade de produção de novas provas. Venham os autos conclusos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1378 Ana Lucia dos Santos - - Adaiuza Moura da Costa Silva e outros - Antonia Mendes Gomes e outros - Municipalidade Sao Paulo - Execução nº 4809/13Vistos.1. Depósito(s) de fls. 1806/1808, decorrente de acordo firmado entre as partes.2. Em razão da quitação do precatório envolvendo aquele(s) que firmou(aram) a transa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1360 ROCHA (OAB 127503/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP), DIOGENES MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 112159/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), CARLOS AUGUSTO SANTOS MARQUES (OAB 117712/SP), IVAN DE OLIVEIRA SILVA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1800 deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subseqüentes, acrescidas de correçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1855 causou a mora, segundo os valores apresentados na inicial, caso em que lhe será restituído o bem. O prazo para defesa é de 15 dias da execução da liminar. A resposta poderá ser apresentada mesmo que o devedor tiver pago a dívida, caso entenda que o pagamento foi a maior. Uma vez apreendido o bem, desde logo alerto